PORTARIA Nº 01011/PROGEPE, DE 15 DE ABRIL DE 2009

I. Nomear, a partir de 16 de março de 2009, o servidor FRANCISCO PUJOL FILHO – 200672, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Assistente em Administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-03, da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. O citado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01009/PROGEPE, DE 15 DE ABRIL DE 2009

I. Exonerar, a pedido, a partir de 24 de março de 2009, do Quadro Permanente desta Universidade, JOSE EDMILSON DE SOUZA LIMA – 200754, ocupante do cargo de Professor do Ensino de 3º Grau, classe Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. II. Declarar aberta a vaga. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01006/PROGEPE, DE 14 DE ABRIL DE 2009

Retificar a Portaria nº 8.270/PROGEPE, de 22 de dezembro de 2008, referente à nomeação em caráter efetivo de DENISE CRISTINA KLUGE, classe Assistente, para o Setor Litoral: Onde se Lê: a) … Portaria MEC 1.262; … . b) … homologado em 25.06.2008; … . Leia-se: a) … Portaria MEC 1.263; … . b) … homologado em 01.12.2008; … . {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01005/PROGEPE, DE 14 DE ABRIL DE 2009

Retificar a Portaria nº 8.267/PRHAE, de 22 de dezembro de 2008, referente à nomeação em caráter efetivo de MAURICIO CESAR VITORIA FAGUNDES, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Assistente, para o Setor Litoral: Onde se Lê: … homologado em 12.05.2008; … . Leia-se: … homologado em 01.12.2008; … . {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01004/PROGEPE, DE 14 DE ABRIL DE 2009

I – Alterar a Portaria 0325/PRHAE de 10 de fevereiro de 2009, referente a nomeação em caráter efetivo de CRISTIANE SCHULER MONTEIRO, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, para fazer constar MP/MEC nº 224, de 23.07.2007 e retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 08 de 26.08.08. II – Retificar citada portaria: Onde se Lê: a) … homologado em 22.09.2008; … . Leia-se: a) … homologado em 12.01.2008; … . {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 01003/PROGEPE, DE 14 DE ABRIL DE 2009

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor BRUNO GOMES DE CASTRO NETO – 081027, lotado no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 22 (vinte e dois por cento), mais a vantagem pessoal art. 5º do Decreto nº 95.689/88

PORTARIA Nº 01002/PROGEPE, DE 14 DE ABRIL DE 2009

Aposentar por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 3º e § 18 da Emenda Constitucional nº 41/2003, a servidora JOSIANE VASCO DE OLIVEIRA – 174904, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 02, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. {“height”:”15px”}