Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 05 de novembro de 2008, data do falecimento de MANOEL STENGHEL CAVALCANTI – 1902, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge ARLETE RIBAS CAVALCANTI, na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 4 com Doutorado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no §7º e §18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00820/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2009
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 07 de dezembro de 2008, data do falecimento de JOAO ADELIO ZANON – 14443, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge TEREZINHA AMBROSINA CORADIN, na categoria funcional de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no §7º e §18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da Lei
PORTARIA Nº 00819/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2009
Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 22 de dezembro de 2008, data do falecimento de MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE GERUM – 16403, nos termos do Art. 217, incisos I, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge COURADIS GERUM e ao filho JOAO PAULO ALBUQUERQUE GERUM, na categoria funcional de Enfermeiro – Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pela ex- servidora, forma preceituada no §7º e §18º do Art.
PORTARIA Nº 00818/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2009
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 03 de dezembro de 2008, data do falecimento de VICTOR LEOPOLDO DE LIMA BRENNEISEN – 40274, nos termos do Art. 217, incisos II, alínea b da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à MARIANGELA DE LIMA BRENNEISEN, na categoria funcional de Produtor Cultural, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no §7º e §18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da
PORTARIA Nº 00817/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2009
Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 08 de fevereiro de 2009, data do falecimento de GILSON VALDECIR BUDZINSKI – 120383, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à cônjuge JULIA RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO e aos filhos MONICA ANUNCIAÇÃO BUSZINSKI E FERNANDO ANUNCIAÇÃO BUSZINSKI, na categoria funcional de Médico – Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, em regime de 20 (vinte) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no
PORTARIA Nº 00816/PROGEPE, DE 02 DE ABRIL DE 2009
Conceder Aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições aos regimes de previdência, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I. § 3º e § 18 da Emenda Constitucional nº 41/03 de 31.12.03, à servidora CICERA GONÇALVES DE MELLO LOPES – 169544, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de Classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 04, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}