Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao docente WALDIR MARCOS BARONI – 080160, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Assistente, nível II, com Mestrado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 21 (vinte e um por cento), mais o percentual de 3,17 incorporado conforme Sentença Judicial proferida em Ação Ordinária nº
Categoria: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 00730/PROGEPE, DE 27 DE MARÇO DE 2009
I. Contratar JOAQUIM JORGE MONTEIRO MORAIS, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para Departamento de Ciências Sociais do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, a partir da assinatura do contrato, até 15 de julho de 2009. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 20, Inciso II da Lei nº 11.784/2008, tendo em vista possuir o título de Mestre em Educação. {“height”:”15px”}
