O Pró-Reitor de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, nos termos do Art. 40 § 7º da E. C. nº 41/2003 c/c Lei nº 10.887/2004 e considerando o contido no processo nº 9072/08-18,
RESOLVE:
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 07 de março de 2008, data do falecimento de MARIA BENIGNA MARTINELLI DE OLIVEIRA – 077461, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge BENEDITO VALDECIR DE OLIVEIRA, calculado com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor do Ensino de 3° Grau, classe Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7° e 18 do Art. 40 da E. C. n° 41/2003 c/c Art. 2° da Lei n° 10.887/2004.