Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo nº 027395-20.2016.4.04.7000/PR da 4ª Vara Federal de Curitiba, retificar a Portaria nº 1.498/PROGEPE, de 23 de março de 2018, publicada no DOU de 29.03.2018, Seção 2, pág. 33, que aposentou a servidora SIRIA GREDONIA AUACHE ROXBURGH – 341956: Onde se Lê: … com o vencimento…

Alterar a Portaria nº 14.449/PROGEPE, de 04 de dezembro de 2015, publicada no DOU de 07.12.2015, Seção 2, pág. 32, para fazer constar que, a partir de 30 de outubro de 2018, a aposentadoria de LEILA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS – 1362024, passa a contar com proventos na razão de 30/30 (trinta, trinta avos).

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º, ao servidor HEROLDO WEBER – 0139972, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I e…

Retificar a Portaria nº 1.277/PRHAE, de 14 de novembro de 2002, que concedeu aposentadoria ao servidor SIDNEY BREVIGLIERI – 340831: Onde se lê:…gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 21% (vinte e um por cento)… Leia-se:…gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 à servidora VIVIANE DE HIROKI FLUMINGNAN ZETOLA – 1250480, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico-área, nível E-IV, padrão…

I. Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 5039934-47.2018.4.04.7000/PR da 6ª Vara Federal de Curitiba, conceder aposentadoria especial, com fundamento no artigo 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante n.º 33/STF, e conforme Orientação Normativa SEGEP/MPOG n.º 16/13, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CARLOS…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/2004 e combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIZ EDISON SLONGO – 2204918, nascido em 05/07/1954, lotado…

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARIA CLARETE LOCH PEREIRA – 1212522, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 14, no regime de…