Em cumprimento ao contido ao item 9.4.1 do Acórdão nº 8029/2020 – TCU – 2ª Câmara, alterar a Portaria nº 434/PROGEPE de 04 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2013, seção 2, pág. 31, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ADMAR MORAES DE SOUZA – 342173, para não mais constar…

Conceder aposentadoria voluntária por idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/2004 e combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora REGINA SANTOS ALVES – 1170124, nascida…

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019, à servidora IVONE COSTA FRANÇA – 1170047, lotada no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível…

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora MARCIA GISLON DA SILVA – 342541, lotada na Unidade de Apoio Administrativo do Setor de Ciências Jurídicas, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de…

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CLARA BRENER MINDAL – 2205640, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 7, nível 702, com Doutorado, no regime de trabalho…

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora UMBELINA GUEDES DE FIGUEIREDO ALCOFORADO SCHEPELSKI – 1202749, lotada no Serviço de Enfermagem Ambulatorial do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeira – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento…

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor RONILSON VASCONCELOS BARBOSA – 1303434, lotado no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 703, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta)…

Em cumprimento ao Acórdão nº 7.093 – TCU – 1ª Câmara, alterar a Portaria nº 1.499/PROGEPE, de 25 de abril de 2013, publicada no DOU de 02.05.2013, Seção 2, pág. 38, para fazer constar que, a partir de 01 de agosto de 2020, a aposentadoria do servidor ELOIR RODRIGUES – 1161379, passa a ser com…

Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo nº 5057395-95.2019.4.04.7000 da 5ª Vara Federal de Curitiba, cessar os efeitos das Portarias nº 3.352/PROGEPE e 3.353/PROGEPE, ambas de 09 de agosto de 2019, publicadas no DOU de 13.08.2019, Seção 2, pág. 39, as quais dizem respeito, respectivamente, ao cancelamento e a nova concessão de…