Conceder o benefício de pensão, a partir de 21 de setembro de 2019, data do falecimento de LUIZ CARLOS NASCIMENTO TOURINHO – 0339542, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à filha GABRIELA FERRAZ TOURINHO, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na…

Conceder o benefício de pensão, a partir de 21 de setembro de 2019, data do falecimento de LUIZ CARLOS NASCIMENTO TOURINHO – 0339542, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ADRIANA FERRAZ TOURINHO, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…

Conceder benefício de pensão, a partir de 05 de novembro de 2019, data do falecimento de VARCELON DE LIMA – 0338827, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge LOURDES RIBEIRO DE LIMA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…

Conceder benefício de pensão, a partir de 14 de outubro de 2019, data do falecimento do servidor ROBERTO PEREIRA STREITEMBERGER – 0339636, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARLIZA MOTTER STREITEMBERGER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de novembro de 2019, data do falecimento de RICARDO MENDES – 6338764, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ELISABETH NADAL MENDES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor…

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de novembro de 2019, data do falecimento de RICARDO MENDES – 0338764, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ELISABETH NADAL MENDES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor…

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de outubro de 2019, data do falecimento de DANIEL GONÇALVES – 0339888, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.13515, à cônjuge MARIA DA LUZ CORDEIRO GONÇALVES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…

Conceder benefício de pensão, a partir de 20 de outubro de 2019, data do falecimento de OLANDO RUZENENTE – 0343152, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ADELAIDE DE OLIVEIRA RUZENENTE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…

Conceder benefício de pensão, a partir de 18 de outubro de 2019, data do falecimento de HANOAR KALIL FARRAN – 338993, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à companheira MARIA ANGELA LAGINSKI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de julho de 2019, data do falecimento do servidor ANTONIO MARIO BORBA – 0339804, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge BARTIRA MATHEUS BORBA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de…