Tag: Pensão

Conceder o benefício de pensão, a partir de 21 de setembro de 2019, data do falecimento de LUIZ CARLOS NASCIMENTO TOURINHO – 0339542, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à filha GABRIELA FERRAZ TOURINHO, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível I, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,  c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder o benefício de pensão, a partir de 21 de setembro de 2019, data do falecimento de LUIZ CARLOS NASCIMENTO TOURINHO – 0339542, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ADRIANA FERRAZ TOURINHO, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível I, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,  c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 05 de novembro de 2019, data do falecimento de VARCELON DE LIMA – 0338827, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge LOURDES RIBEIRO DE LIMA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Ascensorista, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 14 de outubro de 2019, data do falecimento do servidor ROBERTO PEREIRA STREITEMBERGER – 0339636, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARLIZA MOTTER STREITEMBERGER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível IV, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,  c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de novembro de 2019, data do falecimento de RICARDO MENDES – 6338764, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ELISABETH NADAL MENDES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais, classe 8, nível I, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,  c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de novembro de 2019, data do falecimento de RICARDO MENDES – 0338764, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ELISABETH NADAL MENDES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível IV, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,  c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de outubro de 2019, data do falecimento de DANIEL GONÇALVES – 0339888, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.13515, à cônjuge MARIA DA LUZ CORDEIRO GONÇALVES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 20 de outubro de 2019, data do falecimento de OLANDO RUZENENTE – 0343152, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ADELAIDE DE OLIVEIRA RUZENENTE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Agropecuária, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 18 de outubro de 2019, data do falecimento de HANOAR KALIL FARRAN – 338993, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à companheira MARIA ANGELA LAGINSKI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico Desportivo, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de julho de 2019, data do falecimento do servidor ANTONIO MARIO BORBA – 0339804, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge BARTIRA MATHEUS BORBA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível IV, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,  c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.