Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de agosto de 2019, data do falecimento de MILTON BAGGIO MOREIRA – 0338583, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ALICE ANDRIGO MOREIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder o benefício de pensão, a partir de 15 de abril de 2019, data do falecimento de ARNALDO DIAS DOS REIS – 1203179, nos termos dos Art 215 e 217, inciso II da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, LIDIA SANTIAGO PEREIRA, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Médico Área, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e §

Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de julho de 2019, data do falecimento de YVELISE DE ARAUJO SZANIAWSKI – 0339580, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge ELIMAR SZANIAWSKI, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 603, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 02 de junho de 2019, data do falecimento de EGAS DIRCEU MONIZ DE ARAGÃO – 0338619, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge IZABEL CHAVES MONIZ DE ARAGÃO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte horas) semanais, classe 8, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da

Conceder benefício de pensão, a partir de 16 de julho de 2019, data do falecimento de ERASTO CICHON – 339801, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge TERESINHA EUMENIA DE SANTA RITTA CICHON, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 603, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003, c/c Art. 2º da Lei nº

Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de julho de 2019, data do falecimento de JOSE EPHISIO BIGARELLI – 339441, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge ILZA CAMARGO BIGARELLI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de 20 (vinte) horas semanais, classe 5, nível 502, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de julho de 2019, data do falecimento de ANTONIO CARLOS MOELLER – 340533, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge MARIA APARECIDA DEDINI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003, c/c Art.

Conceder benefício de pensão, a partir de 21 de junho de 2019, data do falecimento de LUIZ SANTOS FERREIRA – 0341691, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, inciso a da Lei nº 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao filho LUIZ GUSTAVO DE LIMA FERREIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Arquivo, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da

Conceder benefício de pensão, a partir de 21 de junho de 2019, data do falecimento de LUIZ SANTOS FERREIRA – 0341691, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge CINIRA BENEDITA DE LIMA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Arquivo, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c

Conceder benefício de pensão, a partir de 12 de junho de 2019, data do falecimento de LICINIO MARIANO VALENTE – 6024598, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ZOFIA MARIA PETRESKI VALENTE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Contramestre Ofício, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.