Conceder benefício de pensão, a partir de 04 de junho de 2019, data do falecimento de HAYRTON LESSA MATTOSO – 0339433, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge CECILIA ANA SELHORST MATTOSO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
Tag: Pensão
PORTARIA Nº 02814/PROGEPE, DE 02 DE JULHO DE 2019
Conceder benefício de pensão, a partir de 21 de junho de 2019, data do falecimento de LINEU BENEDITO RIBAS LINHARES – 0338586, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à companheira LIGIA SILVA PEREIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Procurador Federal, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe S, padrão CAT, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02813/PROGEPE, DE 02 DE JULHO DE 2019
Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de julho de 2019, referente ao servidor CLION DORIA – 0338602, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, inciso a da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à filha GABRIELLA LESNIOVSKI DORIA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, classe 6, nível IV, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 02812/PROGEPE, DE 02 DE JULHO DE 2019
Conceder benefício de pensão, a partir de 11 de junho de 2019, data do falecimento de GABRIEL PAULO SKROCH – 0340857, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ELIZABETH OLYMPIA KAIRALLA SKROCH, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 7, nível 703, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
PORTARIA Nº 02658/PROGEPE, DE 19 DE JUNHO DE 2019
Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de junho de 2019, data do falecimento de JACOB VICENTIN – 0339055, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARTHA VICTORIA RUZENENTE VICENTIN, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificações e Infraestrutura, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
PORTARIA Nº 02482/PROGEPE, DE 11 DE JUNHO DE 2019
Conceder benefício de pensão, a partir de 07 de maio de 2019, data do falecimento de NILTON CARNIERI – 342668, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge IVONE RIBEIRO CARNIERI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}
