Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de março de 2019, data do falecimento de IVO ALEXANDRE HUMMELGEN – 343959, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea a da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao filho THOMAS MERUVIA HUMMELGEN, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível I, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de março de 2019, data do falecimento de IVO ALEXANDRE HUMMELGEN – 343959, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à companheira MICHELLE SOSTAG MERUVIA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível I, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 08 de fevereiro de 2019, data do falecimento de SIEGFRIED MAX CARLOS HASSLER – 6338922, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge LUCY HASSLER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 08 de fevereiro de 2019, data do falecimento de SIEGFRIED MAX CARLOS HASSLER – 338922, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge LUCY HASSLER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Engenheiro Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.

Conceder benefício de pensão, a partir de 22 de dezembro de 2018, data do falecimento de LARISSA ALESSANDRA MEDEIROS – 2344322, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Médico – Área, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 03, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,

Em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00452/2018-DIMAD/PFPR/PGF/AGU, conceder benefício de pensão, a partir de 18 de junho de 2016, em virtude do falecimento de ENIO DA SILVA FURTADO – 338773, nos termos do Art. 215 e 217, inciso IV, alínea a, § 3º da Lei nº 8.112/1990, com alterações dadas pela Lei nº 13.135/2015, à neta JANAINA TORRES FURTADO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Procurador Federal, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, classe S, padrão CAT, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40

Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos Autos Nº 5002426- 33.2019.4.04.7000, da 5ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, conceder benefício de pensão, a partir de 25 de dezembro de 2017, em virtude do falecimento de TERESINHA DOS SANTOS CARVALHO – 343610, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à filha MARIA DE LURDES CARVALHO, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Farmácia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação

Conceder benefício de pensão, a partir de 02 de fevereiro de 2019, data do falecimento de MARIA EMILIA DAUDT VON DER HEYDE – 342847, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge RAUL VON DER HEYDE, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, classe 7, nível 01, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 07 de janeiro de 2019, data do falecimento de LUIZ CARLOS WOELLNER – 341275, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ANA MARIA DE BRITO BECHTLOFF WOELLNER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Médico Área, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.

Conceder benefício de pensão, a partir de 18 de janeiro de 2019, data do falecimento de MEURIS DAMACENO CASSOU – 340067, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge TEREZINHA FERREIRA STANISKI CASSOU, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 5, nível 2, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}