Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 09 de janeiro de 2019, data do falecimento de LOURENÇO DA SILVA MOURÃO – 338719, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge HERMINIA ROSY MARINONI MOURÃO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003, c/c Art. 2º da Lei nº

Conceder benefício de pensão, a partir de 21 de dezembro de 2018, data do falecimento de LEO BARSOTTI – 7338449, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge LENY SCARPIM BARSOTTI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 1, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 21 de dezembro de 2018, data do falecimento de LEO BARSOTTI – 6338449, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge LENY SCARPIM BARSOTTI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 1, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de dezembro de 2018, data do falecimento de ERNANDO DOS PASSOS TAVARES – 25591, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge MARLENE DE LIMA TAVARES, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Motorista, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003, c/c

Conceder benefício de pensão, a partir de 22 de novembro de 2018, data do falecimento de ALVARO DOUBEK – 339571, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge NADIR MARIA DOTTO DOUBEK, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 20 de novembro de 2018, data do falecimento de ARSENIO MURATORI – 339809, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ANA MARIA MURATORI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de dezembro de 2017, data do falecimento de VITORIA BECH – 343426, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge MARIANO BECH, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Cozinheira, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de novembro de 2018, data do falecimento de ANA CAROLINA DA SILVA AMARAL – 1435501, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge IVAIR RODRIGUES DO AMARAL, calculado com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 10, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de novembro de 2018, data do falecimento de ANA CAROLINA DA SILVA AMARAL – 1435501, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea a da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao filho LUIZ MIGUEL DA SILVA AMARAL, calculado com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 10, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art.

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de novembro de 2018, data do falecimento de ROMOLO SANDRINI NETO – 6340152, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ESTELA CARMEN PEREIRA SANDRINI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 8, nível 01, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.