Conceder benefício de pensão, a partir de 30 de outubro de 2018, data do falecimento de CLOVIS EURICO ROHRIG – 6339539, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ROSEMARIE MARGIT REINHARDT ROHRIG, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Médico Área, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c
Tag: Pensão
PORTARIA Nº 05504/PROGEPE, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
Conceder benefício de pensão, a partir de 30 de outubro de 2018, data do falecimento de CLOVIS EURICO ROHRIG – 339539, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ROSEMARIE MARGIT REINHARDT ROHRIG, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 04, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.
PORTARIA Nº 05376/PROGEPE, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
Conceder benefício de pensão, a partir de 08 de outubro de 2018, data do falecimento de RAYMUNDO VIEIRA DE SOUZA – 50675, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge EMILIA BARROS DE SOUZA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 09, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C.
PORTARIA Nº 05361/PROGEPE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
Conceder benefício de pensão, a partir de 08 de outubro de 2018, data do falecimento de FELIPPE FERNANDES AZEVEDO – 340661, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge LENIRA DUARTE DA CUNHA BOHNE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 04, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.
PORTARIA Nº 05139/PROGEPE, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
Conceder benefício de pensão, a partir de 08 de outubro de 2018, em virtude do falecimento de ADIAL RIBEIRO GODOY – 339663, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à filha ROSIMERI ABREU GODOY, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da
PORTARIA Nº 05069/PROGEPE, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
Conceder benefício de pensão, a partir de 19 de outubro de 2018, data do falecimento de CARLOS ROBERTO STAHLSCHMIDT – 342750, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge SANDRA HELENA MOLLINA STAHLSCHMIDT, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c
PORTARIA Nº 05030/PROGEPE, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder benefício de pensão, a partir de 04 de outubro de 2018, data do falecimento de TAUFIK ARRATA – 338961, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge SONIA ESMERALDA BREMER ARRATA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 04, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 04967/PROGEPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de setembro de 2018, data do falecimento de HELMUT EPP KROKER – 343711, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ANNELISE HEINRICHS PAULS EPP, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Músico, em regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,
PORTARIA Nº 04966/PROGEPE, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder benefício de pensão, a partir de 24 de outubro de 2018, data da abertura do processo, em virtude do falecimento de MIGUEL REIS DO AMARAL – 339175, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à filha DALVA DE FATIMA REIS DO AMARAL, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificação e Infraestrutura, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada
PORTARIA Nº 04852/PROGEPE, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
Conceder benefício de pensão, a partir de 13 de setembro de 2018, data do falecimento de FERNANDO GRAVINA MUNHOZ – 339252, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ANGELINA DE SOUZA LIMA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, classe 6, nível 04, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}
