Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 05 de junho de 2018, data do falecimento de ELANE TOMICH BUCHMANN – 340716, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, ao cônjuge REMY LESSNAU, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professora do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, classe 6, nível 603, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 04 de julho de 2018, data do falecimento de PEDRO CARVALHO RAMOS – 338701, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge LUCI SOMMA RAMOS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003, c/c Art.

Conceder benefício de pensão, a partir de 23 de junho de 2018, data do falecimento de ZELIO OLINISKI – 339233, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge MERCEDES RODRIGUES OLINISKI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Procurador Federal, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, classe S, padrão CAT, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}

Cancelar, a partir de 06 de junho de 2018, o benefício de pensão vitalícia de JOANITA DE LOURDES ROIZ TYBUR – 340373, concedido a PETRO TYBUR, tendo em vista que o mesmo solicitou o cancelamento do benefício de pensão civil por morte da servidora, conforme contido no processo nº 23075.099518/2009-61. mrw {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de junho de 2018, data em que foi assinado o termo de opção pela pensão civil em virtude do falecimento de IZABEL BONA – 341650, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao companheiro PETRO TYBUR, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 13, na forma preceituada no § 7º

Conceder benefício de pensão, a partir de 14 de junho de 2018, data do falecimento de EDGARD D AVILA NICLEWICZ – 340047, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARCIA ARTIGAS NICLEWICZ, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 05 de junho de 2018, data do falecimento de ARMANDO KIOHIRO KOIKE – 342061, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge NADIA MASUYO KOIKE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.

Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de maio de 2018, data do falecimento de CARLOS LUIZ DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO – 339219, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge FELICIDADE BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, classe C, nível 601, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 07 de maio de 2018, data do falecimento de BRISTOL BISCARRA NETO – 1175435, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARLENE JAVORSKI BISCARRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 13 de maio de 2018, data do falecimento de GILSON BECKERT – 339451, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge MARIA APARECIDA GARCEZ BECKERT, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor, em regime de 20 (vinte) horas semanais, classe 5, nível 502, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}