Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de abril de 2018, data do falecimento de CARLOS CECY – 6338884, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge IRENE ITALA TRIPPIA CECY, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Farmacêutico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de abril de 2018, data do falecimento de CARLOS CECY – 338884, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge IRENE ITALA TRIPPIA CECY, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe E, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 23 de abril de 2018, data do falecimento de ELIEZER SILVA – 339995, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARIA IVONE CIESLAK SILVA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c

Conceder benefício de pensão, a partir de 07 de abril de 2018, data do falecimento de HERMES MOREIRA FILHO – 338529, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ITA MOEMA VALENTE MOREIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 20 de setembro de 2017, data do requerimento do benefício devido ao falecimento de ARNALDO PEDRO RIBEIRO – 339484, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à filha EDNA LUCIA ARCEGA RIBEIRO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Ascensorista, em regime de 30 (trinta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da

Conceder benefício de pensão, a partir de 19 de março de 2018, data do falecimento de AMAURY CARON DOS ANJOS – 338471, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge NEUSA LICHESKI DOS ANJOS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, classe E, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 25 de março de 2018, data do falecimento de RUBENS SIMOES GAIER – 339058, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge VIESLAVA IAROSZ GAIER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c

Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de março 2018, data do falecimento de CLOTILDE DE LOURDES BRANCO GERMINIANI – 338940, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com alterações dadas pela Lei n.º 13.135/15, ao cônjuge HÉLIO GERMINIANI, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professora do Magistério Superior, em regime de dedicação exclusiva, classe E, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 963/PROGEPE de 07 de março 2018, publicada no DOU de 09.03.2018, seção 2, página 28, que concedeu benefício de pensão, a partir de 17 de maio de 2010, data do falecimento de LUSO MARIO SILVEIRA, matrícula nº 0339006: Onde se lê:…à cônjuge NOEMI FARAH RIBEIRO SILVEIRA… Leia-se:…à cônjuge NOEMI FARAH PEREIRA… {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de maio de 2010, data do falecimento de LUSO MARIO SILVEIRA, matrícula nº 0339006, nos termos da Lei n.º 8112, de 11.12.90 (com redação vigente à época), dos Artigos 215 e 217, inciso I, letra a à cônjuge NOEMI FARAH RIBEIRO SILVEIRA, dos Artigos 215 e 217, inciso I, letra b à cônjuge divorciada THEREZINHA MARINS DE SOUZA e dos Artigos 215 e 217, inciso II, letra a ao filho RAFAEL RIBEIRO SILVEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Farmacêutico, em regime de trabalho