Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 19 de dezembro de 2017, data do falecimento de VINALTO GRAF – 339012, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com alterações dadas pela Lei n.º 13.135/15, à cônjuge CLEIA MARIA BENTO GRAF, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, classe E, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de setembro de 2017, data do falecimento de MARIA JOANNA LANGE DE FARIAS – 343265, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, à filha AREMA DO ROCIO DE PAULA, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora na categoria funcional de Recepcionista, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da

Conceder benefício de pensão, a partir de 29 de outubro de 2017, data do falecimento de CARLOS NORBERTO ARANHA PACHECO – 6338585, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, à cônjuge GISELDA ARANHA PACHECO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, com Doutorado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe B, nível 502, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º

Conceder benefício de pensão, a partir de 29 de outubro de 2017, data do falecimento de CARLOS NORBERTO ARANHA PACHECO – 338585, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, à cônjuge GISELDA ARANHA PACHECO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Médico Área, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.

Conceder benefício de pensão, a partir de 18 de julho de 2017, data do falecimento de ELVIRA MACIEL MODESTO – 343319, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei n.º 13135/15, à filha SANDRA MARA MODESTO, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Laboratório, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de setembro de 2017, data do falecimento de ALOISIO SURGIK – 340023, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei nº 13.13515, à cônjuge ANA MARIA SANTOS SURGIK, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 8, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 23 de agosto de 2017, data do falecimento de ODEBAL BOND CARNEIRO – 338749, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, à cônjuge LYGIA DE MOURA CARNEIRO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.

GEORGE BUENO GOMM PENSAO PARA IONE ARRUDA GOMM

Conceder benefício de pensão, a partir de 19 de junho de 2017, data do falecimento de LEANDRO MADER – 339059, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, ao filho LISANDRO ANSELMO MADER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Contínuo, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de julho de 2017, data do falecimento de ELISEU LACERDA – 340201, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso II da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, à cônjuge separada judicialmente ou de fato com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente PILAR IRENE NOZIGLIA DE LACERDA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, com Especialização, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18, do