Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 25 de agosto de 2017, data do falecimento de IVO GONÇALVES BATISTEL – 25592, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, à cônjuge ROSALINA BIANGUI BATISTEL, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Topografia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de setembro de 2017, data do falecimento de RUBENS SPRADA MAZZA – 341037, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge SONIA MARIA SAUAF MAZZA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 5, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 18 de julho de 2017, data do falecimento de ANGELA MARIA FARIAS – 1437854, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge NESTOR RODRIGUES DE FARIAS, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c

Conceder benefício de pensão, a partir de 24 de julho de 2017, data do falecimento de APOLLO TABORDA FRANÇA – 339344, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge WALDEREZ DE ARAUJO DE FRANÇA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º

Conceder benefício de pensão, a partir de 26 de julho de 2017, data do falecimento de JOAO BLEY DO AMARAL – 339392, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge FRANCISCA CECILIA LACERDA DO AMARAL, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 12 de julho de 2017, data do falecimento de AFFONSO COELHO – 339093, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARY GRACE DE FIGUEIREDO COELHO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 8, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão, a partir de 12 de julho de 2017, data do falecimento de AFFONSO COELHO – 6339093, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARY GRACE DE FIGUEIREDO COELHO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Médico Área, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c

I. Tornar sem efeito a Portaria nº 3.392/PROGEPE, de 31 de julho de 2017, publicada no DOU de 02.08.2017, seção 2, página 32. II. Conceder benefício de pensão, a partir de 20 de dezembro de 2016, data do falecimento de LEONORA SIMON – 1175584, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge JOSÉ SIMON, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação

Conceder benefício de pensão, a partir de 18 de julho de 2017, data do falecimento de CESAR NAROSNE – 339437, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge JOSEFA NAROSNE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente de Laboratório, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação S, padrão de vencimento III, nos termos do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (Decreto n.º 94.664 de 23/07/1987), na forma preceituada no §

Conceder benefício de pensão, a partir de 20 de dezembro de 2016, data do falecimento de LEONORA SIMON – 1175584, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge JOSÉ SIMON, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 04, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da