Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 10 de maio de 2017, data do falecimento de MIGUEL REIS DO AMARAL – 339175, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ARAHILDE REIS DO AMARAL, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mestre de Edificação e Infraestrutura, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da

Conceder benefício de pensão, a partir de 04 de maio de 2017, data do falecimento de HÉLIO BRANDÃO – 339021, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge OPHÉLIA MOREIRA BRANDÃO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 04 de abril de 2017, data do falecimento de ALEXANDRE IBRAHIM DIRENE – 1164865, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei 13.135/15, à cônjuge REGINA CELIA PFUTZENREUTER DIRENE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 7, nível 702, com Doutorado, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 24 de fevereiro de 2017, data do falecimento de JUVENIL FERNANDES – 339736, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso III da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei 13.135/15, à companheira MARIA DO ROCIO JACINTO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Mecânico, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horais semanais, nível de classificação C, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei

Tornar sem efeito a Portaria nº 2.018/PROGEPE, de 09 de maio de 2017, publicada no DOU de 12.05.2017, Seção 2, pág. 36, referente à retificação da Portaria que concedeu pensão do ex-servidor FRANÇOIS ALBERT ROSIER – 343442, tendo em vista o que consta na Portaria nº 14.389/PROGEPE, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 15.05.2012, Seção 2, pág. 31.FRANCOIS ALBERT ROSIER {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de maio de 2017, data do falecimento de JOSÉ SIDNEY FLEMMING – 340632, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei 13.135/15, à cônjuge MARIA ISABEL FELIPE FLEMMING, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 13.474/PROGEPE, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 01.03.2012, Seção 2, pág. 31, referente à concessão de pensão do ex-servidor FRANÇOIS ALBERT ROSIER – 343442: Onde se Lê: … à cônjuge NEUZA FONSECA MARINONI… . Leia-se: … à cônjuge CLARICE BORGES ROSIER… .FRANCOIS ALBERT ROSIER {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 31 de março de 2017, data do falecimento de NEWTON ANTONIO CAVET – 0343498, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ALAI ANDRETTA CAVET, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Recepcionista, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da

Conceder benefício de pensão, a partir de 18 de fevereiro de 2017, data do falecimento de IVONETE SOUTO GOMES KULAK – 338846, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge JAIME KULAK, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Enfermeiro Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 15, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.

Em cumprimento a Ação Prolatada nos autos nº 5044879- 19.2014.404-7000, 5ª Vara Federal de Curitiba/PR, conceder benefício de pensão, a partir de 01 de março de 2017, a TEREZA CALEGARI FERRAZ, em virtude do falecimento do ex-servidor JOSE HENRIQUE DUARTE DIAS – 1848448, calculado com base nos proventos da categoria funcional de Técnico de Laboratório – Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação 01, padrão de Vencimento 02, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei