Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 24 de junho de 2017, data do falecimento de ADIAL RIBEIRO GODOY – 339663, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ENEDINA ABREU GODOY, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.

Conceder benefício de pensão, a partir de 04 de janeiro de 2018, data do falecimento de JORGE BERNARD – 343259, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, à cônjuge MARA STELA BERNARD, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, classe C, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 29 de outubro de 2017, data do falecimento de ELIAS DA CRUZ BITTENCOURT – 1745719, nos termos dos nos termos do Artigo 215 e 217, inciso IV, alínea a da Lei n.º 8.112/90, com alterações dadas pela Lei n.º 13.135/15, à filha VICTORIA ELLISA HENNING BITTENCOURT, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18,

Conceder o benefício de pensão, a partir de 11 de dezembro de 2017, data do falecimento de JOSE TABORDA RIBAS – 343246, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8.112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, à cônjuge IRAIDE DE JESUS TABORDA RIBAS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Recepcionista, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 11, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,

Conceder o benefício de pensão, a partir de 10 de dezembro de 2017, data do falecimento de PAULO DE SOUZA ROLIM – 339153, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, à cônjuge MARCELLA SOARES RODRIGUES DE SOUZA ROLIM, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Procurador, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, classe S, padrão CAT, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder o benefício de pensão, a partir de 10 de dezembro de 2017, data do falecimento de PAULO DE SOUZA ROLIM – 339153, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso II da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, à cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, ROSI LAU, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Procurador, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, classe S, padrão CAT, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de dezembro de 2017, data do falecimento de ADYR SOARES MULINARI – 338572 , nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, à cônjuge BRASILIA ANDRADE MULINARI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe E, nível 801, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de dezembro de 2017, data do falecimento de ADYR SOARES MULINARI – 6338572, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com redação da Lei n.º 13.135/15, à cônjuge BRASILIA ANDRADE MULINARI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Médico Área, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 13, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º

Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de dezembro de 2017, data do falecimento de ELISABETE PEREIRA REIS VASCONCELOS BARRETO CAMINHA – 340775, nos termos dos nos termos do Artigo 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com alterações dadas pela Lei n.º 13.135/15, ao cônjuge EVANDRO BARRETO CAMINHA, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Professora do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, classe B, nível 502, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da

Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de dezembro de 2017, data do falecimento de DIOMAR AUGUSTO DALLEDONE – 339583, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I da Lei n.º 8112/90, com alterações dadas pela Lei n.º 13.135/15, à cônjuge GESSY LUCILLA ANDREATTA DALLEDONE, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, classe C, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.