No serviço público federal, o auxílio-saúde, designado “per capita”, se refere a benefício de assistência à saúde suplementar.

Caracteriza-se como forma de ressarcimento indenizatório parcial dos gastos com planos de saúde privados, pago a servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Para fins de solicitação do Per Capita e respectivo recebimento, o servidor deve ser o titular do plano de saúde e o valor do benefício é calculado com base na faixa salarial e idade do requerente.

O benefício prevê a inclusão de dependentes do servidor.

Abaixo, seguem orientações e tutorial para solicitação:

1. Como funciona e como proceder para solicitar o Per Capita para o(a) servidor(a):

O(A) servidor(a) deve fazer a solicitação do Per Capita no SOUGOV e aguardar o deferimento do requerimento. Após isso, os dependentes aparecerão listados no ícone de Saúde Suplementar.

Tutorial de como fazer a solicitação do Per Capita:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/saude-suplementar/como-solicitar-assistencia-a-saude-suplementar-teste

Documentos necessários:

– Comprovantes de pagamentos mensais do plano referentes ao mês da solicitação, constando valores mensais pagos por beneficiário. Por comprovante entende-se:

a. a cópia do boleto, com os valores mês a mês por beneficiário, mais o comprovante de pagamento; OU

b. uma declaração de pagamentos fornecida pela operadora de saúde, com os valores mês a mês por beneficiário.

– Documento atualizado da operadora citando o(a) titular do plano, que deve ser o(a) servidor(a) e seu(s) dependente(s), caso tenha. O termo “titular” precisa constar expressamente em documento com emissão recente.

2. Como funciona e como proceder para solicitar o Per Capita para o(s) dependente(s):

Após o deferimento da inclusão do Per Capita para o(a) servidor(a), será possível fazer a solicitação para o(s) dependente(s).

Tutorial de como fazer a solicitação do Per Capita para o(s) dependente(s):
https://progepe.ufpr.br/manual/wp-content/uploads/2023/08/Tutorial-Per-capita-Inclusao-e-exclusao-de-dependentes-no-SouGov.pdf

Importante: Para solicitar o auxílio para o(s) dependente(s), é necessário que o(s) mesmo(s) esteja(m) cadastrado(s) no assentamento funcional do(a) servidor(a).

3. Cadastro de dependente(s):

O(s) dependente(s) obrigatoriamente precisa(m) estar listados no SOUGOV como “acompanham pessoa da família” (em azul) para que seja habilitado no rol de dependentes da assistência saúde suplementar (Per Capita).

Para o cadastro de dependente é obrigatória a apresentação da documentação comprobatória listada no requerimento (em PDF/A), de acordo com o grau de parentesco.

Escolher apenas o benefício ACOMPANHA PESSOA DA FAMILIA.

Assim que deferido, o dependente será listado para solicitação do Per Capita

Tutorial de como fazer o cadastro de dependente(s) no SOUGOV:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/cadastrar-dependentes/cadastrar-dependente

4. Cadastro de dependente que completou ou está para completar 21 anos

Caso seja solicitação para de dependente que completou OU está para completar 21 anos (filhos ou enteados), é necessário primeiro regularizar o cadastro como dependente estudante. Lembrando que para ter direito ao Per Capita, além de estar estudando em instituição reconhecida pelo MEC, filhos ou enteados, precisam ser dependentes econômicos (constar no IR na parte de dependentes).

Caso dependente já esteja cadastrado é necessário a alteração da condição:

· Localiza o dependente, clica no lápis;

· Habilita “Parentesco com condição específica”;

· Seleciona a condição “estudante curso reg. dep econ”;

· Escolher apenas o benefício ACOMPANHA PESSOA DA FAMILIA;

· Incluir a documentação comprobatória (em PDF/A);

· Declaração de matrícula atualizada;

· Página do Imposto de Renda com a lista de dependentes.

Assim que deferido, o dependente será listado para solicitação do Per Capita.

Outra opção é a comprovação de matrícula, conforme o tutorial abaixo:

Tutorial de como fazer a atualização do cadastro:
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/comprovacao-de-matricula/comprovacao-de-matricula-em-curso-regular-para-dependentes-economicos-maiores-de-21-e-menores-de-24-anos

Em caso de dúvidas sobre a Saúde Suplementar (Per Capita):
(41) 3360-4508
ucss@ufpr.br