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🏷️ PROGEPE/SCA
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Formulário Atualização Cadastral – Pensionista.
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Formulário Atualização Cadastral – Aposentado.
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Formulário para Solicitação de Serviços.
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A prova de vida é uma comprovação realizada anualmente, no mês de aniversário do beneficiário, e é condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica, conforme os termos da Portaria ME nº 244/2020 e da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45/2020. A comprovação de vida deve ser realizada em…
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Adicional pago a servidores que estejam expostos a riscos ambientais, provenientes de agentes físicos, químicos e biológicos, pela exposição habitual ou permanente a esses agentes durante o desenvolvimento das atividades previstas na jornada laboral. Periculosidade, Insalubridade, Irradiação ionizante, gratificação raio-x raiox, radiação.
