COMUNICADO: A PROGEPE/TI está trabalhando constantemente na melhoria dos serviços prestados em nosso site. Por isso, comunicamos que alguns dos formulários que antes se encontravam nesta página, agora se encontram na página de Catalogo de Serviços. A página atual será desativada quando todos os formulários forem transferidos para a nova página de catalogo.
- Para correta visualização e preenchimento dos formulários é necessário possuir instalado em seu dispositivo software ou aplicativo leitor de PDF.
- Todos os processos deverão ser abertos na Unidade do Servidor, não há necessidade de vir à PROGEPE para abertura do mesmo.
Comunicação
📃 Formulário de comunicação de falecimento
📃 Formulário de comunicação de retorno de afastamento ou cessão ou licença
📃 (PDF) Formulário de registro de acidente com servidor (CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho)
📃 (DOCX) Formulário de registro de acidente com servidor (CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho)
Declaração
📃 Formulário de declaração de acúmulo de cargos
📃 Formulário de declaração de parentesco
Declaração de bens
Formulário de declaração anual de bens e renda ou Autorização de acesso aos dados de bens e rendas da declaração – OPÇÃO 1 ou 2.
📃 Opção 2 – Formulário de declaração de bens e rendas (DBR) – ENTREGA ANUAL
Redistribuição
📃 Formulário de Consulta para Redistribuição – Docentes
📃 Formulário de Consulta para Redistribuição – Docentes por Reciprocidade
📃 Formulário de Consulta para Redistribuição – Técnicos Administrativos
📃 Formulário de Consulta para Redistribuição – Técnicos Administrativos por Reciprocidade
Rescisão de contrato
📃 Formulário de rescisão de contrato – professor substituto
📃 Formulário de rescisão do termo de compromisso de estágio
Solicitações
📃Formulário Referente à ordem de serviço Nº 04/2025
📃 Formulário de solicitação de cópia portaria
📃 Formulário de solicitação de declarações e certidões diversas – Unidade de Benefícios