Ano: 2005

Alterar a Porta ria nº 3694/PRA de 16 de janeiro de 1989, publicada no DOU de 25.01.1989, Seção II, pág. 431, para declarar que a aposentadoria concedida a PAULO BUNICK – 14060, passou a ser a partir de 01 de janeiro de 1993, acrescida da vantagem de pessoal prevista no art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87, em decorrência do contido no processo nº 32980/94-21; a partir de 01 de setembro de 1995, com a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição à vantagem do artigo 184, inciso II

Alterar a Porta ria nº 4118/PRA de 10 de abril de 1989, publicada no DOU de 18.04.1989, Seção II, pág. 197, para declarar que a aposentadoria concedida a MARIA DE LOURDES DE SOUZA – 17019, passou a ser a partir de 01 de janeiro de 1993, acrescida da vantagem de pessoal prevista no art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87, em decorrência do contido no processo nº 32980/94-21; a partir de 01 de setembro de 1995, com a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição à vantagem do artigo

Alterar a Porta ria nº 4655/PRA de 10 de novembro de 1989, publicada no DOU de 14.11.1989, Seção II, pág. 5.881, para declarar que a aposentadoria concedida a MILTON NASCIMENTO DE PAULA – 004790, passou a ser a partir de 01 de janeiro de 1993, acrescida da vantagem de pessoal prevista no art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87, em decorrência do contido no processo nº 32980/94-21; a partir de 01 de setembro de 1995, com a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição à vantagem do artigo 184,

Alterar a Porta ria nº 1403/PRHAE de 20 de setembro de 1994, publicada no DOU de 26.09.1994, Seção II, pág. 6183/84, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a MARIA APARECIDA PADILHA – 55492, a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 294/PRHAE de 25 de maio de 1994, publicada no DOU de 30.05.1994, Seção II, pág. 3322, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a MARIO SURECK – 20400, a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 9260/PRHAE de 03 de março de 1994, publicada no DOU de 10.03.1994, Seção II, pág. 1435, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a MARLI TEREZA AMERICO – 45748, a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 8537/PRHAE de 26 de outubro de 1993, publicada no DOU de 01.11.1993, Seção II, pág. 6179, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a HILDA PERARDT – 41840, a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 8373/PRHAE de 04 de outubro de 1993, publicada no DOU de 08.10.1993, Seção II, pág. 5749, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a MARIA LUIZA CORTES – 42218, a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 8644/PRHAE de 10 de novembro de 1993, publicada no DOU de 16.11.1993, Seção II, pág. 6466/67, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a EUNICE BRISOLA INOCENCIO – 41203, a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 8331/PRHAE de 28 de setembro de 1993, publicada no DOU de 04.10.1993, Seção II, pág. 5609/10, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a MARIA GENY PACHECO GOMES – 40266, a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}