Ano: 2005

Alterar a Portaria nº 8.341/PRHAE, de 28 de setembro de 1993, publicada no DOU de 04.10.1993, Seção II, pág. 5609/10, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de MARIA LUIZA VAZ – 046264, no cargo de Assistente em Administração, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 7.657/PRHAE, de 17 de junho de 1993, publicada no DOU de 29.06.1993, Seção II, pág. 3544/46, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de EVA PERCIVAL AMADO – 053481, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 7.537/PRHAE, de 24 de maio de 1993, publicada no DOU de 28.05.1993, Seção II, pág. 2978, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de ERMENEGILDO DE PAULA – 042366, no cargo de Operador de Máquina de Lavanderia, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 7.119/PRHAE, de 24 de março de 1993, publicada no DOU de 29.03.1993, Seção II, pág. 1734/35, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de HELENA GUSSO LUNARDON – 017949, no cargo de Garçom, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6.921/PRHAE, de 25 de fevereiro de 1993, publicada no DOU de 01.03.1993, Seção II, pág. 1086/87, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de MILTON KRYGIEROWICZ – 045659, no cargo de Assistente em Administração, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6.887/PRHAE, de 15 de fevereiro de 1993, publicada no DOU de 03.03.1993, Seção II, pág. 1144/45, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de MARIA BERNADETE BANDEIRA DE OLIVEIRA – 049301, no cargo de Assistente em Administração, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 6.713/PRHAE, de 22 de janeiro de 1993, publicada no DOU de 26.01.1993, Seção II, pág. 465, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de MARLI VERA MENDES – 036480, no cargo de Assistente em Administração, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 4.305/PRHAE, de 23 de março de 1992, publicada no DOU de 27.03.1992, Seção II, pág. 1929/30, para declarar que a aposentadoria de NILSO LUIZ DALAGASSA – 013382, no cargo de Recepcionista, a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87, em decorrência do contido no processo nº 32980/94-21; e, a partir de 01 de setembro de 1995, foi acrescida da vantagem do Art. 192, Inciso II da Lei nº 8.112/90, em substituição à vantagem do Art. 184,

Alterar a Portaria nº 4.231/PRA, de 20 de junho de 1989, publicada no DOU de 27.06.1989, Seção II, pág. 3293, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de trata a Lei nº 7.596/87 e de conformidade com o contido no processo nº 32980/94-21, a aposentadoria de MARIA ANA DE SOUZA – 015580, no cargo de Contra Mestre/Ofício, a partir de 01 de janeiro de 1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7.596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Portaria nº 3.759/REITOR, de 20 de novembro de 1981, publicada no DOU de 15.12.1981, Seção II, pág. 11681, para declarar que a aposentadoria de FELIX KAMINSKI – 007943, a partir de 05 de outubro de 1985, foi acrescida da vantagem do Art. 184 da Lei nº 1711/52; a partir de 01 de janeiro de 1993, foi acrescida da vantagem de pessoal prevista no Art. 5º do Decreto nº 95.689/88, originária da Lei nº 7.596/87, em decorrência do contido no processo nº 32.980/94-21; a partir de 01 de setembro de 1995, foi acrescida da vantagem do Art.