Ano: 2005

Alterar a Porta ria nº 8159/PRHAE de 27 de agosto de 1993, publicada no DOU de 06.09.1993, Seção II, pág. 5061/62, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a FRANCISCO SOARES FRAGOSO – 37702, a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 8085/PRHAE de 18 de agosto de 1993, publicada no DOU de 26.08.1993, Seção II, pág. 4814, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a MARIA LETICIA CORREIA PRESTES – 40703, a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 8332/PRHAE de 28 de setembro de 1993, publicada no DOU de 04.10.1993, Seção II, pág. 5609/10, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a EDUARDO DRUCZ – 14095, a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 7853/PRHAE de 14 de julho de 1993, publicada no DOU de 26.07.1993, Seção II, pág. 4108/09, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a MOACIR DE FRANCA – 14800, a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 7772/PRHAE de 02 de julho de 1993, publicada no DOU de 12.07.1993, Seção II, pág. 3810/11, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a MARIA LUISA TURRA – 107581, a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Alterar a Porta ria nº 8025/PRHAE de 12 de agosto de 1993, publicada no DOU de 20.08.1993, Seção II, pág. 4692/93, para declarar que, em decorrência do reposicionamento funcional de que trata a lei 7596/87, e de conformidade com o contido no processo 32980/94-21, a aposentadoria concedida a MARIA LEOSINA LACERDA DA ROCHA – 49166, a partir de 01.01.1993, passou a ser acrescida da vantagem pessoal originária da Lei nº 7596/87, de que trata o Decreto nº 95.689/88. {“height”:”15px”}

Averbar, a partir de 10 de maio de 2005, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Tip Top Alimentos Ltda, no período de 04.01.1989 a 16.02.1990, no total de 409 (quatrocentos e nove) dias; DCL – Administração e Participações Ltda, no período de 09.07.1990 a 28.02.1991, no total de 235 (duzentos e trinta e cinco) dias; e, J. Malucelli Construt de Obras Ltda, no período de 19.06.1979 a 04.09.1979, no total de 78 (setenta e oito), em favor da servidora MARIA CLARICE DOS SANTOS NOGUEIRA – 147559, ocupante do cargo de Auxiliar de

I. Averbar, a partir de 10 de maio de 2005, para fins de aposentadoria, gratificação adicional, licença especial e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 03.02.1992 a 14.10.1996, no total de 1716 (mil setecentos e dezesseis) dias, em favor do servidor ROGER SANTIAGO – 168580, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado no Hospital de Clínicas. II. Averbar, a partir da mesma data, para fins de aposentadoria, gratificação adicional e disponibilidade, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, no período de 15.10.1996 a 07.03.1999, no total de 874

Averbar, a partir de 10 de maio de 2005, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Irmandade da Sta Casa de Misericórdia N S Rosário de Colombo, no período de 07.05.1993 a 21.09.1997, no total de 1599 (mil quinhentos e noventa e nove) dias, em favor da servidora JUDITE OLINDA LOVATO – 152552, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotada no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}