I. Nomear, a partir de 15 de setembro de 2007, a servidora NILZA APARECIDA BARROS CARNEIRO – 133400, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Assistente de Laboratório, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Unidade de Etnologia, FG-03, do Museu de Arqueologia e Etnologia de Paranaguá, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03533/PRHAE, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007
Exonerar, a pedido, a partir de 15 de setembro de 2007, a servidora DORIS GUIDOLIN – 078085, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Chefe da Unidade de Etnologia, FG-03, do Museu de Arqueologia e Etnologia de Paranaguá. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00954/REITORIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007
I. Nomear o Professor AGUINALDO DOS SANTOS – 167754, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice- Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Design do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da publicação em DOU da Portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Coordenador, o mencionado docente, cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5°, artigo 1° da Lei n° 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00953/REITORIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007
I. Nomear a Professora MARIA LUCIA LEITE RIBEIRO OKIMOTO – 163333, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Design, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00952/REITORIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007
Convalidar, no período de 01 de agosto a 20 de setembro de 2007, o exercício do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, FG-01, do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, ao Professor CARLOS ROBERTO ANTUNES DOS SANTOS – 038873, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe Titular, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, por ter exercido o cargo no período informado. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03532/PRHAE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 16 de junho de 2007, data do falecimento de ARMANDO MUNIZ TEIXEIRA DE FREITAS – 002534, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, a NILZA CONDESSA TEIXEIRA DE FREITAS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor na categoria funcional de Professor do 3º Grau, classe Adjunto, nível IV, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03531/PRHAE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 23 de agosto de 2007, data do falecimento de LEDIR MARIA RIBAS PAIVA – 041998, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, a JOSE PAIVA, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Recepcionista, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 03530/PRHAE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 10 de julho de 2007, data do falecimento de RAUL PEREIRA DE OLIVEIRA – 037095, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea d da Lei nº 8.112/90, a JORGINA CARDOSO DE OLIVEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Auxiliar de Laboratório, nível de Classificação B, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 21 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
PORTARIA Nº 03529/PRHAE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 30 de julho de 2007, data do falecimento de JANETE DA SILVA DOUVE RODRIGUES – 081760, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge ARI LOPES RODRIGUES e ao filho MARCELO DOUVE RODRIGUES, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Saúde, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da
PORTARIA Nº 03528/PRHAE, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 16 de julho de 2007, data do falecimento de UBIRATAN BORGES DE MACEDO – 007420, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge PUREZA ILIANA MARIA VAUTHIER DE MACEDO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério do Ensino Superior, classe Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}