Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 12 de julho de 2007, data do falecimento de RUDI ARNO SEITZ – 061883, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge TAMI KAWASE SEITZ, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor de Magistério…

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 10 de julho de 2007, data do falecimento de TERESA BUCK ANTUNES – 013498, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea a da Lei nº 8.112/90, a JACQUELINE APARECIDA SINHORI, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Recepcionista, nível de Classificação…

Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 24 de janeiro de 2007, data do falecimento de ANTONIO CARLOS ROCHA SPRENGER – 011908, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea a da Lei nº 8.112/90, à cônjuge YARA BEATRIZ KLAS SPRENGER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na forma preceituada no §…

Declarar, a partir de 09 de dezembro de 1995, data do falecimento do servidor ANTONIO ELIAS – 036862, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alíneas a e c da Lei nº 8.112/90, a concessão das cotas partes de pensão vitalícia e temporária compartilhadas entre a ex-cônjuge ISAURA HIRT ELIAS, a companheira MELCI…

Alterar a Portaria nº 4.195/PRHAE, de 12 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 16.12.2003, Seção II, pág. 13, alterada pela Portaria nº 3.220/PRHAE, de 24 de agosto de 2007, publicada no DOU de 28.08.2007, Seção II, pág. 12, que concedeu aposentadoria a JUÇARA BORGES DA SILVA – 058394, para declarar re-incluída, a partir…

Alterar a Portaria nº 1.233/PRHAE, de 18 de setembro de 1998, publicada no DOU de 24.09.1998, Seção II, pág. 16/17, para excluir, a partir de 16 de julho de 2007, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União decidida em Acórdão nº 274/2007-TCU-1ª Câmara, prolatada na Sessão de 13 de fevereiro de 2007,…

Alterar a Portaria nº 2.253/PRHAE, de 08 de dezembro de 1994, publicada no DOU de 13.12.1994, Seção II, pág. 8216, alterada pela Portaria nº 5.760/PRHAE, de 04 de agosto de 2004, publicada no DOU de 09.08.2004, Seção II, pág. 11, que aposentou a servidora GENI MARIA GUERRA – 041440, para excluir, a partir de 01…

Alterar a Portaria nº 408/PRHAE, de 13 de junho de 1994, publicada no DOU de 17.06.1994, Seção II, pág. 3775, para excluir, a partir de 01 de julho de 2007, dos proventos de aposentadoria do servidor HERMES FRANCISCO MACHADO – 075868, a vantagem do Art. 192 da Lei nº 8.112/90, em atendimento à determinação do…

Alterar a Portaria nº 315/PRHAE, de 31 de maio de 1994, publicada no DOU de 14.06.1994, Seção II, pág. 3673, alterada pela Portaria nº 7.636/PRHAE, de 23 de maio de 2005, publicada no DOU de 24.05.2005, Seção II, pág. 15, para excluir, a partir de 01 de julho de 2007, dos proventos de aposentadoria da…

Alterar a Portaria nº 9.641/PRHAE, de 12 de abril de 1994, publicada no DOU de 19.04.1994, Seção II, pág. 2376, retificada pela Portaria nº 423/PRHAE, de 13 de junho de 1994, publicada no DOU de 17.06.1994, Seção II, pág. 3775, alterada pela Portaria nº 1.711/PRHAE, de 21 de outubro de 1994, que aposentou o servidor…