PORTARIA Nº 05505/PROGEPE, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Alterar a Portaria nº 3.815/PRHAE, de 03.01.00, publicada em DOU de 05.01.00, que concedeu a aposentadoria proporcional à ISAURA DE LOURDES ALENCAR LIMA – 072966, fundamentada nos termos da Emenda Constitucional nº 20 de 16.12.1998, para acrescentar a partir de 07.04.2010 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90 com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29.08.2008 convertida na Lei 11.097 de 02.02.2009 com vistas à integralização dos proventos correspondente ao cargo de Assistente em Administração, nível D-1, padrão 13, no regime de 40 horas semanais, em virtude do Laudo Médico pericial nº 013/10

PORTARIA Nº 05504/PROGEPE, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Averbar, a partir de 15 de maio de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Fundação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 01.11.1978 a 01.03.1988, no total de 682 (seiscentos e

PORTARIA Nº 05503/PROGEPE, DE 29 DE ABRIL DE 2010

I. Contratar KATIA NALIWAIKO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 27 de junho de 2010. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 20, Inciso II da Lei nº 11.784/2008, tendo em vista possuir o título de Doutor em Biologia Celular e Molecular. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05502/PROGEPE, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 08 (oito por cento), à servidora ELOIZA DIAS ALBERGARIA – 126896, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada Consultoria e Procuradoria Jurídica, a partir de 29 de outubro de 2009, conforme Resolução nº 40/2009-COUN, tendo em vista a validação do Certificado de conclusão da Terceira Série do Segundo Grau, emitido pelo Colégio Alfredo Baeta. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05501/PROGEPE, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Alterar a Portaria nº 5.417/PROGEPE, de 19 de abril de 2010, referente à concessão de progressão funcional ao Professor RODRIGO DE ALMEIDA TEIXEIRA – 201825, lotado na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do Campus Palotina, para fazer constar que o citado benefício é a partir de 19 de março de 2010 e não como constou no referido ato. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05500/PROGEPE, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Conceder progressão funcional à Professora SONIA MARIA GUARIZA DE ASSUMPCAO MIRANDA – 099414, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, do nível III para o nível IV da classe Adjunto, a partir de 06 de novembro de 2009, tendo em vista ter obtido 219 (duzentos e dezenove) pontos na avaliação de desempenho. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05499/PROGEPE, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Conceder progressão funcional ao Professor HAMILTON COSTA JUNIOR – 077020, lotado no Departamento de Transportes do Setor de Tecnologia, do nível III para o nível IV da classe Adjunto, a partir de 05 de janeiro de 2010, tendo em vista ter obtido 295,3 (duzentos e noventa e cinco pontos e três décimos) na avaliação de desempenho. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05498/PROGEPE, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Conceder progressão funcional ao Professor WALTER TADAHIRO SHIMA – 139742, lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, do nível III para o nível IV da classe Adjunto, a partir de 21 de dezembro de 2009, tendo em vista ter obtido 509 (quinhentos e nove) pontos na avaliação de desempenho. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05497/PROGEPE, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Conceder progressão funcional ao Professor RODRIGO VASCONCELOS MACHADO – 163716, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, do nível II para o nível III da classe Adjunto, a partir de 07 de dezembro de 2009, tendo em vista ter obtido 194 (cento e noventa e quatro) pontos na avaliação de desempenho. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 05496/PROGEPE, DE 29 DE ABRIL DE 2010

Conceder progressão funcional ao Professor EDSON GONCALVES DE OLIVEIRA – 126519, lotado no Departamento de Zootecnia do Setor de Ciências Agrárias, do nível I para o nível IV da classe Adjunto, a partir de 10 de dezembro de 2009, tendo em vista ter obtido 629,6 (seiscentos e vinte e nove pontos e seis décimos) na avaliação de desempenho. {“height”:”15px”}