Alterar a Portaria nº 3.815/PRHAE, de 03.01.00, publicada em DOU de 05.01.00, que concedeu a aposentadoria proporcional à ISAURA DE LOURDES ALENCAR LIMA – 072966, fundamentada nos termos da Emenda Constitucional nº 20 de 16.12.1998, para acrescentar a partir de 07.04.2010 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90 com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29.08.2008 convertida na Lei 11.097 de 02.02.2009 com vistas à integralização dos proventos correspondente ao cargo de Assistente em Administração, nível D-1, padrão 13, no regime de 40 horas semanais, em virtude do Laudo Médico pericial nº 013/10
Ano: 2010
PORTARIA Nº 05504/PROGEPE, DE 29 DE ABRIL DE 2010
Averbar, a partir de 15 de maio de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Fundação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 01.11.1978 a 01.03.1988, no total de 682 (seiscentos e
PORTARIA Nº 05503/PROGEPE, DE 29 DE ABRIL DE 2010
I. Contratar KATIA NALIWAIKO, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Biologia Celular do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 27 de junho de 2010. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 20, Inciso II da Lei nº 11.784/2008, tendo em vista possuir o título de Doutor em Biologia Celular e Molecular. {“height”:”15px”}
