Alterar a Portaria nº 4.818/PROGEPE, 23 de fevereiro de 2010, publicada em Diário Oficial da União de 25.02.10, Seção II, página 27, que concedeu aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição, à servidora LETICIA LEONI – 805886, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada Departamento de Informática do Setor de Tecnologia, que passe a constar mais a Vantagem Pessoal do art. 62 da Lei 8.112/90 originária da incorporação nos termos dos art. 3º a 11 da Lei 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente as frações de décimos equivalentes a 2/10 (dois décimos) da função gratificada, código
- Início
- 2010 (Página 310)
Ano: 2010
PORTARIA Nº 00863/REITORIA, DE 30 DE MARÇO DE 2010
I. Nomear o Professor HERRMAN VINÍCIUS DE OLIVEIRA MULLER – 189928, classe Auxiliar, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Suplente do Chefe do Departamento de Educação Física, do Setor de Ciências Biológicas. II. O mandato será de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU da portaria de nomeação do titular. III. Nos impedimentos do Chefe o mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 00862/REITORIA, DE 30 DE MARÇO DE 2010
I. Nomear o Professor SÉRGIO LUIZ CARLOS DOS SANTOS – 153478, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Professor Adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Educação Física, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05249/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Averbar, a partir de 12 de março de 2010, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Saúde, resultante da aplicação do fator 1.40, no período de 13.11.1985 a 21.12.1987, no total de 308 (trezentos e oito) dias, em favor do professor
PORTARIA Nº 05248/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Averbar, a partir de 12 de março de 2010, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Bonix Comunicação Ltda. S/C, no período de 01.02.1983 a 26.04.1983, no total de 85 (oitenta e cinco) dias; Emope Empresa Assist. de Orien. Pedagógica S/C Ltda., no período de 01.05.1983 a 30.07.1983, no total de 91 (noventa e um) dias; à Bonix Comunicação Ltda. S/C, no período de 01.08.1983 a 26.10.1983, no total de 89 (oitenta e nove) dias; Autônomo, nos períodos de 01.07.1989 a 30.08.1989, no total de 61 (sessenta e um) dias; de 01.09.1989 a
PORTARIA Nº 05247/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Averbar, a partir de 18 de março de 2010, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado às Indústrias Todeschini S/A, no período de 02.01.1981 a 08.02.1984, no total de 1.133 (um mil, cento e trinta e três) dias, em favor do professor AGNES DE PAULA SCHEER – 100528, classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Química do Setor de Tecnologia. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05246/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Averbar, a partir de 10 de março de 2010, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à First Nacional City Bank, no período de 22.08.1974 a 19.09.1975, no total de 394 (trezentos e noventa e quatro) dias, em favor do professor CELSO LUIZ PREVEDELLO – 065269, classe Titular, lotado no Departamento de Solos do Setor de Ciências Agrárias. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05245/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Autorizar o afastamento integral do Professor JACKSON GOIS DA SILVA – 191620, classe Assistente, lotado no Gabinete da Direção do Setor Litoral, com a finalidade de participar do Programa de Pós-Graduação em Educação, em nível de Doutorado, na Universidade de São Paulo, no período de 01 de março de 2010 a 31 de agosto de 2010, com ônus CNPq. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05244/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
I. Revogar a Portaria nº 4.026/PROGEPE, de 09 de dezembro de 2009. II. Designar os servidores ROSICLEIA MABA – 072729, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Departamento de Direito Civil e Processual Civil do Setor de Ciências Jurídicas; ROSANGELA ROSSO GARCIA – 130818, Assistente em Administração, lotada no Departamento de História do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes; e, MARIA DIONIZIA VIEIRA VILHARVOS – 094749, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital de Clínicas, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de verificar a denúncia contida no processo nº 23075.098967/2009-91.
PORTARIA Nº 05243/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
I. Nomear, a partir de 01 de março de 2010, a Professora LAURA PÉREZ GIL – 200188, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, classe adjunto, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Unidade de Etnologia, FG-03, do Museu de Arqueologia e Etnologia de Paranaguá, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada professora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
