Alterar a Portaria nº 7.585/PRHAE, de 29.04.2002, publicada em DOU de 09.05.2002, alterada pela Portaria nº 6.710/PRHAE, de 04.01.2005, que concedeu a aposentadoria a GERSON PEREIRA LIMA – 128341, fundamentada nos termos da Emenda Constitucional nº 20 de 16.12.1998, para acrescentar a partir de 20.01.2010 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90 com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29.08.2008 convertida na Lei 11.097 de 02.02.2009 com vistas à integralização dos proventos correspondente ao cargo de Professor Titular, com Doutorado, no regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em virtude do Laudo
Ano: 2010
PORTARIA Nº 05231/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Conceder benefício de pensão vitalícia e temporária, a partir de 26 de junho de 2009, pelo falecimento de ADEMAR BUENO DA SILVA – 102334, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alíneas c e a, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a companheira VILMA RODRIGUES e aos filhos JOÃO BUENO DA SILVA NETO E GUSTAVO BUENO DA SILVA, calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na
PORTARIA Nº 05230/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.963/PRHAE, de 02 de maio de 2008, referente à averbação de tempo de serviço em favor da servidora NORMA DE FATIMA CORDEIRO – 082120, aposentada, tendo em vista que o tempo já foi averbado corretamente pela Portaria 2.295/PROGEPE, de 10 de julho de 2009. {“height”:”15px”}