I. Nomear, a partir de 01 de março de 2010, a servidora AIDE MARISE GONÇALVES DOS SANTOS – 122769, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, Costureiro, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Unidade de Arqueologia, FG – 03, do Museu de Arqueologia e Etnologia de Paranaguá, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A citada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05241/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Exonerar, a partir de 01 de março de 2010, a servidora AIDE MARISE GONÇALVES DOS SANTOS – 122769, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Chefe da Unidade de Etnologia, FG-03, do Museu de Arqueologia e Etnologia de Paranaguá. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05240/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 8 (oito por cento), a partir de 18 de fevereiro de 2010, ao servidor VITOR RODRIGO DINIZ – 201727, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotado na Biblioteca de Ciências Biológicas do Sistema de Bibliotecas, tendo em vista ter apresentado Certificado de conclusão do Ensino Médio, emitido pelo Colégio Dom Pedro II. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05239/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 8 (oito por cento), a partir de 18 de fevereiro de 2010, à servidora ALINNE SILVA E QUADROS – 201631, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, lotada na Biblioteca de Ciências Sociais e Aplicadas do Sistema de Bibliotecas, tendo em vista ter apresentado Certificado de conclusão do Ensino Médio, emitido pelo Colégio Dom Bosco. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05238/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 10 (dez por cento), a partir de 02 de fevereiro de 2010, ao servidor CLAUDIO EDUARDO HARTMANN SANTO – 201659, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia de Produção do Setor de Tecnologia, tendo em vista ter apresentado Diploma de obtenção do título de Bacharel em Comunicação Social, emitido pela Universidade Tuiuti do Paraná. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05237/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Retificar a Portaria nº 3.865/PRHAE, de 18 de novembro de 2003, referente à averbação de tempo de serviço, em favor da professora MARIA LUCIA DA SILVEIRA – 083690, classe Assistente, aposentada: Onde se Lê: … no período de 09.12.75 a 15.12.77, … Leia-se: … no período de 09.12.75 a 15.02.77, … {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05236/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.983/PRHAE, de 02 de maio de 2008, referente à averbação de tempo de serviço em favor da servidora SALETE MARIA KREMER – 079863, aposentada, tendo em vista que o tempo já foi averbado corretamente pela Portaria 2.263/PROGEPE, de 09 de julho de 2009. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05235/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
I. Nomear, a partir de 22 de março de 2010, o servidor MAURÍCIO ROBERTO NASCIMENTO MARTINS – 192546, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, administrador, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-03, da Pró-Reitoria de Graduação e Ensino Profissionalizante, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O citado servidor atuará cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05234/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Exonerar, a partir de 22 de março de 2010, o servidor GERSON FERREIRA SANTOS – 123790, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, do cargo de confiança de Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-03, da Pró-Reitoria de Graduação e Ensino Profissionalizante. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05233/PROGEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2010
Alterar a Portaria nº 12.589/PRHAE, de 10.10.1997, publicada em DOU de 16.10.1997, que concedeu a aposentadoria a RUBENS ANTONIO PALMA SANCHOTENE – 060518, fundamentada nos termos da Emenda Constitucional nº 20 de 16.12.1998, para acrescentar a partir de 20.01.2010 a vantagem do art. 190 da Lei 8.112/90 com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441 de 29.08.2008 convertida na Lei 11.097 de 02.02.2009 com vistas à integralização dos proventos correspondente ao cargo de Professor Titular, com Doutorado, no regime de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em virtude do Laudo Médico pericial nº 002/10 datado de