Autorizar a licença para capacitação, remunerada, da servidora MARINEZ DA SILVA – 073709, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Coordenação de Assuntos Técnicos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com a finalidade de elaborar a dissertação do Curso Profissional em Gestão de Políticas Públicas, em nível de Mestrado, da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, no período de 19 de abril de 2011 a 02 de junho de 2011. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09423/PROGEPE, DE 24 DE MAIO DE 2011
Prorrogar, conforme o disposto no Art. 2º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.690/2008, a licença maternidade da servidora FRANCIELLE STEFANIAK DA SILVA – 175064 , Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital de Clínicas, no período de 07 de junho de 2011 a 05 de agosto de 2011. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09422/PROGEPE, DE 24 DE MAIO DE 2011
Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 25.03.2011, data do falecimento de WALFRIDO MEIRELLES LEAL – 004065, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a cônjuge LIGIA DE SIQUEIRA LEAL, na categoria funcional de Professor 3 grau, classe Adjunto, nível IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na forma preceituada nos § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09421/PROGEPE, DE 24 DE MAIO DE 2011
Declarar a concessão de pensão vitalícia, a partir de 04.03.11, data do falecimento de JURACI DE ALMEIDA – 040002, nos termos do art. 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao cônjuge LAUDELINO RODRIGUES, na categoria funcional de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 14, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pela ex-servidora, na forma preceituada nos §§ 7º e 18º do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09420/PROGEPE, DE 24 DE MAIO DE 2011
Alterar a Portaria nº 6207/PRHAE, de 22 de outubro de 2004, publicada em DOU de 26.10.2004, Seção II, pág. 08, para declarar que, a partir de 1º de abril de 2011, a aposentadoria do servidor EDUARDO DE OLIVEIRA LARA – 054623, passa a ser fundamentada nos termos do Art. 40, §1º, inciso I, § 3º e § 18º da EC 41/2003, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência, em cumprimento ao determinado pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão nº 8053/2010 – 1ª Câmara
PORTARIA Nº 09419/PROGEPE, DE 24 DE MAIO DE 2011
I. Nomear em caráter efetivo, MAGDA CLARA VIEIRA DA COSTA RIBEIRO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 24.11.10, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, classe Adjunto, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Parasitologia; do Departamento de Patologia Básica; do Setor de Ciências Biológicas, na vaga de código nº 262281. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o artigo 20 da Lei nº 11.784/2008, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciências. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09418/PROGEPE, DE 24 DE MAIO DE 2011
Conceder progressão funcional à professora ANA PAULA MUSSI SZABO CHEROBIM – 136611, lotada no Departamento de Planejamento e Administração Escolar do Setor de Educação, do nível IV da classe Adjunto para o nível I da classe Associado, a partir de 10 de fevereiro de 2011, tendo em vista ter obtido 1.605 (um mil, seiscentos e cinco) pontos na avaliação de desempenho. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09417/PROGEPE, DE 24 DE MAIO DE 2011
Conceder progressão funcional ao professor CRISTOVAO VICENTE SCAPULATEMPO FERNANDES – 123226, lotado no Departamento de Hidráulica e Saneamento do Setor de Tecnologia, do nível IV da classe Adjunto para o nível I da classe Associado, a partir de 21 de março de 2011, tendo em vista ter obtido 545,7 (quinhentos e quarenta e cinco pontos e sete décimos) na avaliação de desempenho. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09416/PROGEPE, DE 24 DE MAIO DE 2011
Conceder progressão funcional ao professor ABILI LAZARO CASTRO DE LIMA – 156302, lotado no Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas, do nível I para o nível IV da classe Adjunto, a partir de 13 de dezembro de 2010, tendo em vista ter obtido 692,5 (seiscentos e noventa e dois pontos e cinco décimos) na avaliação de desempenho. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 09415/PROGEPE, DE 24 DE MAIO DE 2011
Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 52 (cinqüenta e dois por cento), a partir de 06 de abril de 2011, à servidora CLÁUDIA GISSI DA ROCHA FERREIRA – 152056, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital de Clínicas, tendo em vista ter apresentado Declaração de obtenção de Título de Mestre em Clínica Cirúrgica, emitida pela Universidade Federal do Paraná. {“height”:”15px”}