I. Conceder progressão por capacitação profissional ao servidor JOSE ROGERIO MILANI – 102369, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, lotado no Departamento de Química do Setor de Ciências Exatas, do nível D-02 para o D-03, padrão de Vencimento 13, a partir de 01 de agosto de 2013, tendo em vista ter apresentado declaração de conclusão no curso de Língua e Cultura Italiana, emitido pelo Centro di Cultura Italiana. II. O citado servidor acumula para a próxima progressão por capacitação 76h (setenta e seis horas). {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05425/PROGEPE, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Autorizar a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, no período de 04 de abril de 2014 a 03 de abril de 2015, ao servidor MARCO ANTONIO WEBER JORGE – 200738, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Núcleo de Acompanhamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05424/PROGEPE, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Autorizar a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, no período de 06 de janeiro de 2014 a 06 de janeiro de 2015, ao servidor HAMILTON MOREIRA – 113310, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, lotado no Departamento de Oftalmo-Otorrinolaringologia do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05423/PROGEPE, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
I. Autorizar a contratação de ANDREA KNOPFLE, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 27 de fevereiro de 2014. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Letras. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05422/PROGEPE, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0446/2013, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau máximo, a partir de 08 de outubro de 2013, à servidora ADRIANE ALCANTARA – 203821, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Serviço de Enfermagem do Centro de Terapia Intensiva Adulto do Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 05421/PROGEPE, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Conceder pensão temporária, a partir de 27 de novembro de 2013, data do falecimento de JOSE SANTOS GOMES – 340885, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos II, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao filho menor JOAO VITOR VALERIO GOMES, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03,
PORTARIA Nº 05420/PROGEPE, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Conceder pensão vitalícia, a partir de 20 de dezembro de 2013, data do falecimento de IRMA DEVEGILI DE SOUZA – 338991, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge GETULIO EURICO DE SOUZA, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pela ex- servidora, na categoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº
PORTARIA Nº 05419/PROGEPE, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Conceder pensão vitalícia, a partir de 27 de dezembro de 2013, data do falecimento de OLINDA DOS REIS FERNANDES – 72672, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, nos termos do Art. 217, Incisos I, alínea a da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge JOSE FERNANDES, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, calculado com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Copeiro, nível de classificação B, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da
PORTARIA Nº 05418/PROGEPE, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
I. Conceder benefício de Pensão Temporária, a partir de 01 de janeiro de 2014, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea a da Lei nº 8.112/90, na qualidade de filha inválida, à FRANCIELE PINHEIRO CANALI, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, pelo falecimento ocorrido em 11.10.2012 do servidor NALDY EMERSON CANALI, detentor das matrículas 038857 e 638857, a serem as pensões compartilhadas na forma dos Art. 218 §2º e 219 parágrafo únicas da Lei nº 8.112/90 com THEREZA PINHEIRO CANALI, matrícula 5634652 beneficiária das pensões vitalícias. II. Alterar, a partir de 01.01.2014 as Portarias nº 096/PROGEPE e 097/PROGEPE, ambas de
PORTARIA Nº 05417/PROGEPE, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Alterar a Portaria nº 3.377/PRHAE, de 09 de setembro de 2003, publicada no DOU de 16.09.2003, Seção 2, página 13, para constar que a aposentadoria de TANIA MARIA JOCHIMS – 123188, a partir de 11 de dezembro de 2013, de acordo com o Art. 190 da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 441/08, convertida na Lei nº 11.907/09, passa a ser com proventos integrais. {“height”:”15px”}