I. Conceder progressão por capacitação profissional à servidora CRISTIANA ORMOND ZAPP – 203840, ocupante do cargo de Médica Área, lotada no Serviço da Saúde Ocupacional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do nível E-01 para o E-02, padrão de Vencimento 02, a partir de 28 de agosto de 2015, tendo em vista os certificados apresentados às folhas 02 03 e 04 do citado processo. II. A citada servidora acumula para a próxima progressão por capacitação 30 h (trinta horas). {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 14768/PROGEPE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
I. Conceder progressão por capacitação profissional ao servidor RODRIGO OTAVIO LUNARDON CARNEIRO – 202947, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Literatura e Linguística do Setor de Ciências Humanas, do nível D-02 para o D-03, padrão de Vencimento 03, a partir de 29 de setembro de 2015, tendo em vista os certificados apresentados às folhas 02, 03 e 05 do citado processo. II. O citado servidor acumula para a próxima progressão por capacitação 90 h (noventa horas). {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 14767/PROGEPE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0396/2015, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, a partir de 20 de agosto de 2015, à servidora THAIS DE OLIVEIRA QUEIROZ – 204826, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada no Centro da Visão do Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 14766/PROGEPE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0483/2015, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, a partir de 10 de agosto de 2015, à servidora THAIS CRISTINA PEREIRA – 204796, ocupante do cargo de Professora, lotada no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da Saúde. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 14765/PROGEPE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0449/2015, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, a partir de 01 de junho de 2015, à servidora EDNEIA AMANCIO DE SOUZA RAMOS CAVALIERI – 204688, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório – Área, lotada no Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 14764/PROGEPE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder, conforme Parecer Técnico nº 0199/2014, o adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, a partir de 25 de junho de 2014, ao servidor JUAN CARLOS DUQUE MORENO – 204145, ocupante do cargo de Professor, lotado no Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 14763/PROGEPE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
I. Declarar vago, a partir de 14 de dezembro de 2015, o cargo de Auxiliar em Administração, nível de Classificação C, ocupado por RAPHAEL ZDEBSKY DA SILVA PINTO – 204952, lotado na Coordenação do Curso de Administração do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Art. 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
PORTARIA Nº 14762/PROGEPE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Art. 1º – Designar os servidores RUTH BACK – 124079, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, matrícula SIAPE nº 1046166; e, JULIAN VOSGERAU – 204982, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, matrícula SIAPE nº 2263332, para exercerem no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal – SCDP, no âmbito do Setor de Ciências Biológicas, as atividades previstas nos Art. 15 e 20 da IN MP nº 03/2015-SLTI/MPOG. I. Quando um dos servidores acima nomeados desempenhar as funções previstas no Art. 15 da IN MP nº 03/2015-SLTI/MPOG, consequentemente o outro deverá desempenhar as funções previstas no Art. 20; e, em hipótese alguma
PORTARIA Nº 14761/PROGEPE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor SERGIO ZUNEDA SERAFINI – 163805, lotado no Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 14, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 19 (dezenove por cento), calculada sobre o vencimento básico e o
PORTARIA Nº 14760/PROGEPE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Conceder benefício de pensão, a partir de 24 de outubro de 2015, data do falecimento de TIETRE AMARO LUZ – 048917, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge LENITA DO AMPARO SANTOS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Ascensorista, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, nível de classificação C, nível de Capacitação 1, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c