PORTARIA Nº 02435/REITORIA, DE 04 DE ABRIL DE 2016

I. Nomear o servidor CICERO DESCHAMPS – 130109, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agronomia – Produção Vegetal do Setor de Ciências Agrárias, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado

PORTARIA Nº 02434/REITORIA, DE 04 DE ABRIL DE 2016

Alterar a Portaria nº 2131/REITOR, de 25 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2012, seção 2, pág. 20, referente à nomeação em cargo de direção do servidor DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER – 191981, para fazer constar que, a partir de 10 de março de 2016, o referido cargo passa a denominar-se Coordenador Acadêmico do Setor Litoral.

PORTARIA Nº 02433/REITORIA, DE 04 DE ABRIL DE 2016

I. Exonerar, partir de 17 de março de 2016, a servidora MARIA RITA DE ASSIS CESAR – 159085, da função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Educação do Setor de Educação. II. Designar, com efeitos financeiros a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MARIA RITA DE ASSIS CESAR – 159085, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, de acordo com o Art. 2º, II combinado com o Art. 4º da Resolução nº 04/95 – COUN, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em

PORTARIA Nº 16280/PROGEPE, DE 01 DE ABRIL DE 2016

I. Conceder retribuição por titulação à servidora IONE MARIA ASCHIDAMINI – 180599, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 402, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Coordenação da Câmara do Curso de Tecnologia em Orientação Comunitária do Setor Litoral, tendo em vista o reconhecimento de saberes e competências RSC-III equivalente à titulação de Doutorado, conforme parecer da CPPD. II. De conformidade com o Art. 5º da Resolução nº 01/2014- SETEC/MEC, a citada retribuição não pode ser utilizada para fins de equiparação para cumprimento de requisitos de promoção na

PORTARIA Nº 16277/PROGEPE, DE 01 DE ABRIL DE 2016

Art. 1º – Designar os servidores MURILO DUARTE FEITOSA – 201674, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, matrícula SIAPE nº 1752303; e, ERNANI KRUGER CHERATO – 201646, CPF nº ❚❚❚.❚❚❚.❚❚❚-❚❚, matrícula SIAPE nº 1751848, para exercerem no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal – SCDP, no âmbito do Setor Litoral, as atividades previstas nos Art. 15 e 20 da IN MP nº 03/2015-SLTI/MPOG. I. Quando um dos servidores acima nomeados desempenhar as funções previstas no Art. 15 da IN MP nº 03/2015-SLTI/MPOG, consequentemente o outro deverá desempenhar as funções previstas no Art. 20; e, em hipótese alguma

PORTARIA Nº 16275/PROGEPE, DE 01 DE ABRIL DE 2016

Alterar o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para 20 (vinte) horas semanais, da servidora CINTIA ROCHA FORTES DE SA – 176737, ocupante do cargo de Médica – Área, lotada no Serviço de Pronto Atendimento – Adulto do Hospital de Clínicas, a partir de 01 de abril de 2016, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.122369/2016-70. {“height”:”15px”}