Conceder o Incentivo à Qualificação no percentual de 25 (vinte e cinco) por cento, a partir de 06 de fevereiro de 2019, ao servidor MARIO AUGUSTO SIMOES – 2219819, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas, tendo em vista ter apresentado Certidão de Conclusão do Curso Superior em Tecnologia em Gestão Pública, expedido pelo Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01500/PROGEPE, DE 08 DE ABRIL DE 2019
Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos Autos nº 5036655- 53.2018.404.7000, da 5ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, conceder benefício de pensão, a partir de 06 de março de 2018, em virtude do falecimento de ELOI ANTONIO DOS SANTOS – 6024809, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao filho ELIAS ANTÔNIO DOS SANTOS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Recepcionista, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível
PORTARIA Nº 01499/PROGEPE, DE 08 DE ABRIL DE 2019
Conceder benefício de pensão, a partir de 23 de março de 2019, data do falecimento de AYRTON LUIZ BAPTISTA – 339487, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge NERI DINA DE MENDONCA BAPTISTA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei n.º 10.887/04.
PORTARIA Nº 01498/PROGEPE, DE 08 DE ABRIL DE 2019
Conceder horário especial para servidor estudante, no período de 09/04/2019 a 02/07/2019, à servidora CLAUDIA REGINA CAMARGO – 1255609, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada no Núcleo de Automação Documentária do Sistema de Bibliotecas, ficando sob a responsabilidade da Chefia imediata o cumprimento da jornada de trabalho da citada servidora. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01497/PROGEPE, DE 08 DE ABRIL DE 2019
Desaverbar, a partir de 1º de abril de 2019, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado em regime de economia familiar, no período de 01.01.1965 a 30.11.1971, no total de 2.520 dias, dos assentamentos funcionais da servidora ROSEMARI PULCIDES – 340159, tendo em vista o contido no Acórdão n.º 1425/2019 – TCU – 1ª Câmara. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01496/PROGEPE, DE 08 DE ABRIL DE 2019
Conceder horário especial para servidor estudante, no 1º semestre de 2019, ao servidor MARCIO ROGERIO DE SOUZA – 1760204, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ficando sob a responsabilidade da Chefia imediata o cumprimento da jornada de trabalho da citada servidora. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01495/PROGEPE, DE 08 DE ABRIL DE 2019
Desaverbar, a partir de 1º de abril de 2019, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado em atividade rural, no período de 03.05.1964 a 31.12.1968, no total de 1.690 dias, dos assentamentos funcionais da servidora MARLI DO ROCIO CORDEIRO DE SOUZA – 343649, tendo em vista o contido no Acórdão n.º 1425/2019 – TCU – 1ª Câmara. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01494/PROGEPE, DE 08 DE ABRIL DE 2019
Averbar, a partir de 27 de março de 2019, em favor do servidor CARLOS FREDERICO ALICE PARCHEN – 1227419, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia, o tempo de serviço abaixo listado, para fins de: Aposentadoria e disponibilidade: EMPRESA PERÍODO TOTAL DE DIAS Contribuinte Individual 01/01/1976 a 30/04/1976 121 Contribuinte Individual 01/06/1976 a 30/11/1979 1278 Contribuinte Individual 01/05/1981 a 30/09/1981 153 {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01493/PROGEPE, DE 08 DE ABRIL DE 2019
I. Conceder, conforme o disposto no Art. 208 da Lei nº 8.112/90, a licença paternidade para o servidor CARLOS EDUARDO STIVAL – 1957452, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotado na Unidade de Projetos da Superintendência de Infraestrutura, no período de 05/04/19 a 09/04/19. II. Prorrogar, conforme disposto no Decreto nº 8.737/16, no período de 10/04/2019 a 24/04/2019 a licença paternidade do servidor. {“height”:”15px”}
PORTARIA Nº 01492/PROGEPE, DE 08 DE ABRIL DE 2019
Autorizar a licença para capacitação, remunerada, da servidora HELENA DE STURDZE – 1357592, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para cursar Psicopedagogia Institucional em EaD, no Instituto Souza, no período de 08/04/2019 a 06/07/2019. {“height”:”15px”}