Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de março de 2020, data do falecimento de JOÃO FRANCISCO LOPES – 1050355, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge MARIA CELESTE LOPES VIEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nível de classificação D, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 1, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º
Categoria: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 01342/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Conceder benefício de pensão, a partir de 12 de março de 2020, data do falecimento de NARCIZO MARQUES DA SILVA – 0340014, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ALINE COSTA MARQUES DA SILVA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 3, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
Conceder o adicional ocupacional, conforme listado, tendo em vista: a) Processo: 23075.011310/2020-33; e, b) Parecer Técnico: 124/2020-UST. Servidor: FLORIANO DA SILVEIRA. Cargo: AUXILIAR DE AGROPECUARIA. Lotação: 1532 – AG/CEEX – SECAO DE APOIO ADMINISTRATIVO. Adicional: INSALUBRIDADE GRAU MÉDIO. Início da Concessão: 01/04/2020.
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 3º, ao servidor HEROLDO WEBER – 0139972, lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo do Setor de Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 17% (dezessete por cento), Retificar a Portaria nº 1.277/PRHAE, de 14 de novembro de 2002, que concedeu aposentadoria ao servidor SIDNEY BREVIGLIERI – 340831: Onde se lê:…gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 21% (vinte e um por cento)… Leia-se:…gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 19% (dezenove por cento)…
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 à servidora VIVIANE DE HIROKI FLUMINGNAN ZETOLA – 1250480, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico-área, nível E-IV, padrão 14, no regime de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da servidora aos regimes de previdência.
Designar para compor a comissão responsável pela terceira etapa da avaliação de desempenho em estágio probatório do servidor ELTON BARBOSA SILVEIRA – 2427090, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Divisão de Expediente do Gabinete do Reitor, os seguintes membros:
Alterar o afastamento concedido à servidora CAMILA CESARIO LERCO – 2039065, ocupante do cargo de Revisora de Textos, lotada na Seção de Administrativo e Comercial da Editora da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, conforme Portaria nº 361/PROGEPE, de 25 de janeiro de 2019, conforme segue: a) Afastamento parcial no período de 25 de fevereiro de 2019 a 26 de março de 2020; e, b) Afastamento total no período de 27 de março de 2020 a 25 de fevereiro de 2021.
I. Em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 5039934-47.2018.4.04.7000/PR da 6ª Vara Federal de Curitiba, conceder aposentadoria especial, com fundamento no artigo 57 da Lei n.º 8.213/91, aplicável por força da Súmula Vinculante n.º 33/STF, e conforme Orientação Normativa SEGEP/MPOG n.º 16/13, c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CARLOS MINER NAVARRO – 1206242, lotado no Serviço Pronto Atendimento Ginecologia Obstetrícia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 10, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/2004 e combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor LUIZ EDISON SLONGO – 2204918, nascido em 05/07/1954, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 604, com Doutorado, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados sobre a média das remunerações utilizadasPORTARIA Nº 01341/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01340/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01339/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01338/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01337/PROGEPE, DE 28 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01336/PROGEPE, DE 27 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01335/PROGEPE, DE 27 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01334/PROGEPE, DE 27 DE ABRIL DE 2020