PORTARIA Nº 01231/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020

Conceder aposentadoria voluntária por idade, fundamentada no Art. 40, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor ELIEZER GOMES DA SILVA – 342358, tendo em vista o contido nos Acórdão nº 2.687/2019-TCU e nº 535/2020-TCU, ambos da 1ª Câmara.

PORTARIA Nº 01229/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 21 de março de 2020, data do falecimento de JAMILSON BISPO DE OLIVEIRA – 2031458, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13.11.2019, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, à filha ISABELA BISPO DE OLIVEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Agropecuária, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 5, na forma

PORTARIA Nº 01228/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 21 de março de 2020, data do falecimento de JAMILSON BISPO DE OLIVEIRA – 2031458, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13.11.2019, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, à companheira SILVANIA RUFATO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Agropecuária, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 5, na forma preceituada no §

PORTARIA Nº 01227/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020

I. Conceder progressão funcional à servidora RUTH BOHUNOVSKY – 1623305, lotada no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas do Setor de Ciências Humanas, do nível 7-02 para o nível 7-03 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir 23 de abril de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 23 de abril de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.

PORTARIA Nº 01226/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020

I. Conceder aceleração da promoção à servidora JAQUELINE PEDROSO DE ABREU – 3759248, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, do nível 5-02 da classe A – Assistente para o nível 5-01 da classe B – Assistente, a partir de 20 de março de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 20 de março de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.

PORTARIA Nº 01225/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020

I. Conceder progressão funcional à servidora JULIANE MARTINS  – 2565508, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, do nível 6-02 para o nível 6-03 da classe C – Adjunto, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir 20 de abril de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 20 de abril de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.

PORTARIA Nº 01224/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020

I. Conceder progressão funcional à servidora VERA LUCIA ISRAEL – 1528064, lotada no Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológica, do nível 7-03 para o nível 7-04 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir 07 de maio de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 07 de maio de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.