Retificar a Portaria nº 1.203/PROGEPE, de 07 de abril de 2020, que concedeu retribuição por titulação, de acordo com o Artigo 18 da Lei nº 12.772/12, a partir de 27 de outubro de 2016, à servidora ANDREA KNABEM – 2284993:
Autorizar, a partir de 07 de abril de 2020, a movimentação da servidora LUANA YURYE KIRA – 2065588, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Unidade de Capacitação e Qualificação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas/PROGEPE.
Conceder aposentadoria voluntária por idade, fundamentada no Art. 40, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor ELIEZER GOMES DA SILVA – 342358, tendo em vista o contido nos Acórdão nº 2.687/2019-TCU e nº 535/2020-TCU, ambos da 1ª Câmara.
Cessar, a partir de 01 de abril de 2020, os efeitos da Portaria nº 7.736/PRHAE, de 14 de junho de 1995, publicada no DOU de 16.06.1995, Seção 2, pág. 18, referente à aposentadoria do servidor ELIEZER GOMES DA SILVA – 342358, tendo em vista o contido nos Acórdão nº 2.687/2019-TCU e nº 535/2020-TCU, ambos da 1ª Câmara.
Conceder benefício de pensão, a partir de 21 de março de 2020, data do falecimento de JAMILSON BISPO DE OLIVEIRA – 2031458, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13.11.2019, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso IV, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, à filha ISABELA BISPO DE OLIVEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Agropecuária, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 5, na forma Conceder benefício de pensão, a partir de 21 de março de 2020, data do falecimento de JAMILSON BISPO DE OLIVEIRA – 2031458, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13.11.2019, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, à companheira SILVANIA RUFATO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Agropecuária, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 5, na forma preceituada no § I. Conceder progressão funcional à servidora RUTH BOHUNOVSKY – 1623305, lotada no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas do Setor de Ciências Humanas, do nível 7-02 para o nível 7-03 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir 23 de abril de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 23 de abril de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.
I. Conceder aceleração da promoção à servidora JAQUELINE PEDROSO DE ABREU – 3759248, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Tocoginecologia do Setor de Ciências da Saúde, do nível 5-02 da classe A – Assistente para o nível 5-01 da classe B – Assistente, a partir de 20 de março de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 20 de março de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.
I. Conceder progressão funcional à servidora JULIANE MARTINS – 2565508, lotada no Setor de Educação Profissional e Tecnológica, do nível 6-02 para o nível 6-03 da classe C – Adjunto, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir 20 de abril de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 20 de abril de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.
I. Conceder progressão funcional à servidora VERA LUCIA ISRAEL – 1528064, lotada no Departamento de Prevenção e Reabilitação em Fisioterapia do Setor de Ciências Biológica, do nível 7-03 para o nível 7-04 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir 07 de maio de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 07 de maio de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.
PORTARIA Nº 01232/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01231/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01230/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01229/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01228/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01227/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01226/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01225/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA Nº 01224/PROGEPE, DE 09 DE ABRIL DE 2020
