PORTARIA Nº 00933/PROGEPE, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Designar, em atendimento ao item 6 do Edital nº 01/2020-PROGEPE/CDP, referente a classificação dos(as) servidores(as) da carreira Técnico-Administrativo em Educação interessados em solicitar afastamento integral para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu ou Pós-Doutorado, comissão recursal do processo seletivo com os seguintes integrantes: CAIO MACIEL COUTINHO – 1282299 EUNICE MARIA LINHARES CIRINO CAMARGO – 343088 LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ – 6344034

PORTARIA Nº 00932/PROGEPE, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Alterar, tendo em vista o que consta no Art. 9º da Resolução nº 34/2012-CEPE e Parecer da CPPD, o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, do servidor MARCELO MARCONDES STEGANI – 3396593, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde, a partir de 19 de março de 2020.

PORTARIA Nº 00931/PROGEPE, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 18 de janeiro de 2020, data do falecimento de LUIZ EDMUNDO MERCER – 339771, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge HELOISA LAURA LOPES DOS SANTOS MERCER, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, classe 5, nível 2, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 00930/PROGEPE, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 05 de março de 2020, data do falecimento de ALFREDO HERBERT CARDOSO – 339380, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge CLARICE REGINA CARDOSO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 00926/PROGEPE, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Alterar a Portaria nº 2.245/PROGEPE, de 29 de maio de 2019, que concedeu Incentivo à Qualificação ao servidor LEANDRO AUGUSTO HEDIGER – 3074666, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Divisão de Suprimentos da Pró-Reitoria de Administração, para fazer constar que o percentual é 30% (trinta) por cento, e não como constou no referido ato, conforme Parecer UAT – Revisão (2526824) do processo nº 23075.066728/2018-63.