Categoria: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Alterar a Portaria nº 3.428/PRHAE, de 17 de março de 1995, publicada no DOU de 24.03.1995, Seção 2, pág. 2111/12, para declarar que, a partir de 01 de fevereiro de 2020, a aposentadoria da servidora ELZA BEDUARCZUK PIO GONCALVES – 341610, passa a ser fundamentada no Art. 40, Inciso III, alínea “c” da Constituição Federal de 1988, mediante a aplicação da Súmula 74 do TCU, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), sendo excluída, a partir da mesma data, a vantagem do Art. 192 da Lei nº 8.112/90, em cumprimento à determinação do

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea “a”, parágrafo 19 e parágrafos 1°, 3° e 17, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ARMANDO JOAO DALLA COSTA – 1457762, lotado no Departamento de Ciências Econômicas do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Professor Associado, nível 704, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com proventos calculados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as contribuições da docente

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora LENIR MARISTELA SILVA – 1037497, lotada na Coordenação da Câmara Curso de Ciências do Setor Litoral, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 5% (cinco por cento), calculada

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora TEREZINHA VIEIRA DE SA – 1161309, ocupante do cargo de Operador de Máquinas de Lavanderia, nível de classificação A, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital de Clínicas, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice de 3%

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. nº 3 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora BERENICE MARIA TASCA – 1202703, lotada na Unidade de Nutrição e Dietética do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Nutricionista Habilitação, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CARLOS EDUARDO SOARES SILVADO – 6341744, lotado no Serviço de Neurologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice de

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora JOSELIA JUCIREMA JARSCHEL DE OLIVEIRA – 1203129, lotada na Seção Fisioterapia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, nível de classificação E, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, e o Vencimento Básico Complementar, Art. 15, da Lei n° 11.091/2005, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora SUELY RUIZ GIOLO – 1044352, lotada no Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/90, no índice de 5% (cinco por cento), calculada sobre

Aposentar nos termos do art. 40 § 1º, inciso I, § 21 da Constituição Federal c/c art.6º A da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a servidora NEIDE ALVES DE OLIVEIRA – 1186196, lotada na Equipe Enfermagem CTCV, CV do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV e padrão de vencimento 13, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação