PORTARIA Nº 00622/PROGEPE, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 1º § 1º da Lei nº 10.887/04 e combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor FERNANDO ANTONIO FONTOURA BINI – 0341228, nascido em 07/09/46, lotado no Departamento de Artes do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 602, com Mestrado, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados

PORTARIA Nº 00615/PROGEPE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 06 de janeiro de 2020, data do falecimento de OCYRON CUNHA – 338669, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à companheira DORIS SCHOENAU, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 8, nível 1, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 00614/PROGEPE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 17 de janeiro de 2020, data do falecimento de ALFRED JAKOBOWICZ – 343193, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge SARITA CHAMECKI JACOBOWICZ, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 00613/PROGEPE, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 10 de fevereiro de 2020, data do falecimento de PEDRO HENRIQUE OSORIO – 0339131, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge ZENAIDE PEREIRA SCHIAVON OSORIO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível 4, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.