PORTARIA Nº 00345/PROGEPE, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

Conceder benefício de pensão, a partir de 29 de dezembro de 2019, data do falecimento de JONAS DA SILVA – 0343885, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARIA THEREZINHA PONTES DA SILVA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Contramestre Ofício, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

PORTARIA Nº 00344/PROGEPE, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

I. Conceder progressão funcional ao servidor LUCIANO FERNANDES HUERGO – 1609397, lotado na Coordenação da Câmara Curso de Gestão Ambiental do Setor Litoral, do nível 7-02 para o nível 7-03 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 07 de fevereiro de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 07 de fevereiro de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.

PORTARIA Nº 00343/PROGEPE, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

I. Conceder progressão funcional à servidora ENEIDA DESIREE SALGADO – 2577512, lotada no Departamento de Direito Público do Setor de Ciências Jurídicas, do nível 7-01 para o nível 7-02 da classe D – Associado, conforme parecer da CPPD na avaliação de desempenho, a partir de 11 de março de 2020. II. A progressão subsequente será a partir de 22 de março de 2022, conforme o §2 do artigo 4º da resolução 10/14.