Conceder benefício de pensão, a partir de 01 de novembro de 2020, data do falecimento de JOÃO RUBENS DE ARAÚJO – 0338565, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge NEORACI DAS NEVES DE ARAÚJO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei
Categoria: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 03332/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Conceder progressão por capacitação profissional ao servidor SAULO SILVA LIMA FILHO – 2297561, ocupante do cargo Administrador, lotado na Coordenadoria de Administração Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, do nível E-03 para o nível E-04, padrão de Vencimento 04, a partir de 02 de outubro de 2020, conforme Parecer da Unidade de Análise de Títulos (3115798), no processo nº 23075.050553/2020-97.
I. Conceder progressão por capacitação profissional ao servidor EDILSON RAFAEL RODRIGUES – 3120070, ocupante do cargo Assistente em Administração, lotado na Seção de Planejamento e Gestão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, do nível D-01 para o nível D-02, padrão de Vencimento 02, a partir de 30 de outubro de 2020, conforme Parecer da Unidade de Análise de Títulos (3139269), no processo nº 23075.051313/2020-18. II. O citado servidor acumula para a próxima progressão por capacitação 10 h (dez horas).
I. Conceder progressão por capacitação profissional ao servidor RAFAEL JESUS JOSE DE SOUZA – 1390193, ocupante do cargo Assistente em Administração, lotado no Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas, do nível D-01 para o nível D-02, padrão de Vencimento 02, a partir de 01 de outubro de 2020, conforme Parecer da Unidade de Análise de Títulos (3139339), no processo nº 23075.052168/2020-84. II. O citado servidor acumula para a próxima progressão por capacitação 10 h (dez horas).
I. Conceder progressão por capacitação profissional à servidora ZILDA NERES DE SOUZA – 1084520, ocupante do cargo Assistente em Administração, lotada na Unidade de Apoio da Procuradoria Federal, do nível D-01 para o nível D-02, padrão de Vencimento 02, a partir de 30 de outubro de 2020, conforme Parecer da Unidade de Análise de Títulos (3074401), no processo nº 23075.054774/2020-34. II. A citada servidora acumula para a próxima progressão por capacitação 51 h (cinquenta e uma horas).
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103/2019, à servidora HELENA CRISTINA DA SILVA DE ASSIS – 0342868, lotada no Departamento de Farmacologia do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice de 9% (nove por Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOAO SOMMA NETO – 0342722, lotado no Departamento de Comunicação Social do Setor de Artes, Comunicação e Design, ocupante do cargo de Professor Titular, nível 801, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, no índice de 11% (onze por Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. nº 3 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ROSANA PERUGINI STADTLOBER – 0342837, com lotação Temporária na Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 10, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. nº 3 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora INEZ EBERT BARBOSA – 0342491, lotada no Serviço Enfermagem Quimioterapia Alto Risco do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação I e padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no Art. 67 da Lei n° 8.112/1990, Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 à servidora SILMAR DE FATIMA ARNOLD – 1363094, nascida em 20/09/63, lotada no Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inc. I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais o Incentivo à Qualificação, Decreto n° 5.824/06.
PORTARIA Nº 03331/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 03330/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 03329/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 03328/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 03327/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 03326/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 03325/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 03324/PROGEPE, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020