PORTARIA Nº 04490/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Retificar a Portaria nº 4.429/PROGEPE, de 31 de outubro 2019, que concedeu progressão por capacitação profissional à servidora MILENA TOPOROVICZ DA SILVA – 1920400, ocupante do cargo de Auxiliar de Veterinária e Zootecnia, lotada na Fazenda Canguiri do Setor de Ciências Agrárias: Onde se lê:…do nível C-03 para o C-04 padrão de Vencimento 05… Leia-se:…do nível C-03 para o C-04 padrão de Vencimento 06…

PORTARIA Nº 04488/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Em cumprimento à sentença judicial prolatada nos autos do processo 5026523-34.2018.4.04.7000 da 11ª Vara Federal de Curitiba/PR, alterar a Portaria nº 4.649/PROGEPE, de 26 de outubro de 2017, publicada no DOU de 01 de novembro de 2017, seção 2, página 38, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor RUDMAR SERAFIM MATOS – 341867, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de Tecnologia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe E – Titular, nível 1, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, que passa a ser fundamentada a partir de 01

PORTARIA Nº 04487/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

I. Autorizar, a partir de 29 de novembro de 2018, a movimentação da servidora FRANCIELE KLOSOWSKI DE FREITAS – 1653113, ocupante do cargo de Secretária Executiva, para a Agência de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. II. Esta Portaria torna sem efeito o item IV da Portaria nº 5.487/PROGEPE, de 26 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 04486/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

I. Autorizar a contratação de REBECCA SARAY MARCHESINI STIVAL, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Medicina Integrada do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir Título de Especialista.

PORTARIA Nº 04483/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

I. Autorizar a contratação de NATÁLIA FERREIRA DE PAULA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Nutrição do Setor de Ciências da Saúde, a partir da assinatura do contrato até 14 de abril de 2020. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir Título de Mestre.

PORTARIA Nº 04482/PROGEPE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de julho de 2019, data do falecimento do servidor ANTONIO MARIO BORBA – 0339804, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge BARTIRA MATHEUS BORBA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, classe 6, nível IV, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03,  c/c  Art. 2º da Lei nº 10.887/04.