Alterar a partir de 01 de dezembro de 2009, a Portaria nº 509/PRHAE, de 28.06.1994, publicada em Diário Oficial da União de 04.07.1994, Seção II, página 4144/45, alterada pela Portaria nº 8.716/PRHAE, de 27.10.05, publicada no Diário Oficial da União de 28.10.05, Seção II, página 11, alterada pela Portaria nº 3.443/PROGEPE de 19.10.09, PUBLICADA NO Diário Oficial da União nº 201 de 21.10.09, Seção II, página 25, que concedeu aposentadoria a Servidora MARIA D APARECIDA CORDEIRO – 41220, para excluir, a partir de 01 de dezembro de 2009, a parcela alusiva a URP – 26,05 DECISÃO JUDICIAL TRANS
Categoria: Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 05090/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2010
Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 12 de fevereiro de 2010, data do falecimento de JOSE DE ALMENDRA FREITAS NETO – 03050, nos termos do Art. 217, incisos I e II, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a TERESINHA SAPORITI CAMPELO FREITAS, calculada com proventos percebidos pelo ex-servidor na categoria funcional de Professor de 3º Grau, Classe Titular, Nível I em regime de 20 (vinte) horas, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada no § 7º e § 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c
PORTARIA Nº 05089/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2010
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, prevista no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, a Professora CELSI BRONSTRUP SILVESTRIN – 98051, lotada na Coordenação do Curso de Comunicação Social do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, ocupante do cargo de Professor Associado, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art. 67 da Lei 8.112/90, no índice de 19 (dezenove) por cento, mais o percentual de 3,17 incorporado conforme Sentença Judicial
PORTARIA Nº 05088/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2010
I. Exonerar, a pedido, a partir de 28 de fevereiro de 2010, do Quadro Permanente desta Universidade, o Professor ROGERIO BUDASZ – 169277, classe Adjunto, lotado no Departamento de Artes do Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes. II. Declarar aberta a vaga. {“height”:”15px”}
