PORTARIA Nº 02670/PROGEPE, DE 29 DE JULHO DE 2009

Alterar a Portaria nº 3633/PRHAE, de 03 de abril de 1995, publicada no DOU de 13 de abril de 1995, Seção 2, pág. 2705/06 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8112/90, ao servidor JOÃO GUMIELA NETO, matrícula nº 070629, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, previsto no Art. 40, inciso III, alínea a, da C. F./88 c/c Art. 186, inciso III, alínea a e Art. 192, inciso I,

PORTARIA Nº 02669/PROGEPE, DE 29 DE JULHO DE 2009

Alterar a Portaria nº 12.114/PRHAE, de 21 de agosto de 1997, publicada no DOU de 28 de agosto de 1997, Seção 2, pág. 6070/72 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8112/90, à servidora CARMEM GUSSULI DE GOES, matrícula nº 063096, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, previsto no Art. 40, inciso III, alínea a, da C. F./88 c/c Art. 186, inciso III, alínea a e Art. 192, inciso

PORTARIA Nº 02668/PROGEPE, DE 29 DE JULHO DE 2009

Alterar a Portaria nº 8944/PRHAE, de 25 de setembro de 1996, publicada no DOU de 30 de setembro de 1996, Seção 2, pág. 7157/59 que concedeu a aposentadoria com proventos proporcionais, nos termos do Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal c/c Art. 186, item III, alínea c, da Lei nº 8112/90, à servidora GERALDINA ZELIA DAGOSTIM, matrícula nº 089958, para declarar que a partir de 06.11.2006 passa a ser com proventos integrais, previsto no Art. 40, inciso III, alínea a, da C. F./88 c/c Art. 186, inciso III, alínea a e Art. 192, inciso I,

PORTARIA Nº 02667/PROGEPE, DE 29 DE JULHO DE 2009

Averbar, a partir de 22 de maio de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.40, no período de 01.06.1981 a 10.12.1990, no total de 1.391 (um mil, trezentos e noventa e um)

PORTARIA Nº 02665/PROGEPE, DE 29 DE JULHO DE 2009

Averbar, a partir de 26 de março de 2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Pinton & Cia Ltda., no período de 02.05.1977 a 17.11.1978, no total de 565 (quinhentos e sessenta e cinco) dias, Roberto Bosch Ltda., no período de 29.01.1979 a 12.12.1980, no total de 684 (seiscentos e oitenta e quatro) dias, Furukawa Industrial S/A Produtos Elétricos, no período de 15.02.1982 a 15.05.1982, no total de 90 (noventa dias) dias e, F da U F do P P O D da Ciência, Tecnologia e da Cultura, no período de 12.07.1982

PORTARIA Nº 02664/PROGEPE, DE 29 DE JULHO DE 2009

Averbar, a partir de 25 de março de 2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Município de São Paulo, no período de 08.04.1987 a 31.01.1996, no total de 3.221 (três mil, duzentos e vinte e um) dias, em favor da servidora CELENE CÂNDIDO – 156043, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, lotada no Centro de Estudos do Mar do Setor de Ciências da Terra. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02663/PROGEPE, DE 29 DE JULHO DE 2009

Averbar, a partir de 25 de março de 2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Indústria e Comércio Zenni S. Limitada, no período de 02.01.1976 a 30.06.1996, no total de 7.486 (sete mil, quatrocentos e oitenta e seis) dias, em favor da servidora CLIO SCARLET MELO VIANA – 147842, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, lotada no Hospital de Clínicas. {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 02662/PROGEPE, DE 29 DE JULHO DE 2009

Averbar, a partir de 25 de março de 2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado à Casa de Saúde e Maternidade Bom Jesus S/A, no período de 01.03.1981 a 25.06.1984, no total de 1.213 (um mil, duzentos e treze) dias; Mandirituba Prefeitura, no período de 25.05.1991 a 02.08.1992, no total de 441 (quatrocentos quarenta e um) dias; Hospital e Maternidade Santa Brígida S/A, no período de 01.07.1994 a 27.11.2002, no total de 3.072 (três mil e setenta e dois) dias; Mandirituba Prefeitura, no período de 05.08.1996 a 03.03.1997, no total de 211 (duzentos