PORTARIA Nº 00651/PROGEPE, DE 23 DE MARÇO DE 2009

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 13 de junho de 2008, data do falecimento de DANTE GASPAR – 64637, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à filha maior inválida interdita LIGIA MARIA GASPAR, na categoria funcional Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de 40(quarenta) horas semanais, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, forma preceituada nos §§ 7º e 18º do Art. 40 da Emenda Constitucional 41/03 c/c Art. 2º da

PORTARIA Nº 00650/PROGEPE, DE 23 DE MARÇO DE 2009

Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31.12.03, ao docente LAZARO ANTONIO RUIZ PARELLADA – 66850, ocupante do cargo Docente do Ensino Superior, Classe Adjunto, nível de capacitação I com Mestrado, regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia, com o vencimento do mencionado cargo, mais a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, prevista no art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 20 (vinte por cento), mais o percentual de 3.17 decorrente da Sentença Judicial

PORTARIA Nº 00648/PROGEPE, DE 20 DE MARÇO DE 2009

Desaverbar, a partir de 10 de julho de 2008, o tempo de serviço prestado à Ambiental Serviços Terceirizados Ltda., no período de 03.05.1976 a 30.06.1976, no total de 59 (cinquenta e nove) dias; Panificadora e Mercearia Esperança Ltda., no período de 01.09.1976 a 30.11.1976, no total de 91 (noventa e um) dias; Termolit Fornecedora de Café Ltda., no período de 01.09.1978 a 31.05.1979, no total de 273 (duzentos e setenta e três) dias; Panificadora Doce Lar Ltda., no período de 01.04.1981 a 01.09.1984, no total de 1.250 (um mil, duzentos e cinquenta) dias; e, F da UF do

PORTARIA Nº 00647/PROGEPE, DE 20 DE MARÇO DE 2009

Averbar, a partir de 20 de janeiro de 2009, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.40, no período de 01.07.1984 11.12.1990, no total de 941 (novecentos e quarenta e um) dias, em favor

PORTARIA Nº 00646/PROGEPE, DE 20 DE MARÇO DE 2009

Averbar, a partir de 01 de setembro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.40, no período de 01.07.1984 a 11.12.1990, no total de 941 (novecentos e quarenta e um) dias, em

PORTARIA Nº 00645/PROGEPE, DE 20 DE MARÇO DE 2009

Retificar a Portaria nº 8.288/PRHAE, de 23 de dezembro de 2008, referente à nomeação em caráter efetivo de SILVIO ROGERIO CORREIA DE FREITAS, classe Titular, para Departamento de Geomática do Setor de Ciências da Terra: Onde se Lê: … que consta no processo 57072/08-16 … . Leia-se: … que consta no processo 57291/08-03… . {“height”:”15px”}

PORTARIA Nº 00643/PROGEPE, DE 20 DE MARÇO DE 2009

Averbar, a partir de 17 de setembro de 2008, para fins de aposentadoria, tendo em vista o disposto no Acórdão n° 2008/2006 – TCU – Plenário publicado no DOU de 06.11.2006; Orientação Normativa n° 03, de 18 de maio de 2007 e Orientação Normativa n° 7 de 20 de novembro de 2007, ambas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o tempo de serviço prestado à Universidade Federal do Paraná, resultante da aplicação do fator 1.20, no período de 01.07.1984 a 11.12.1990, no total de 471 (quatrocentos e setenta e um) dias; em

PORTARIA Nº 00642/PROGEPE, DE 20 DE MARÇO DE 2009

Averbar, a partir de 23 de janeiro de 2009, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o tempo de serviço prestado a Hospital São Carlos de Planalto Ltda., no período de 02.02.1976 a 09.04.1976, no total de 68 (sessenta e oito) dias; Prefeitura Municipal de Planalto – PR, no período de 01.09.1976 a 30.11.1976, no total de 91 (noventa e um) dias; e, Tabelionato e Registro Civil da Sede, no período de 01.06.1977 a 23.01.1979, no total de 602 (seiscentos e dois) dias, em favor da servidora ILIZABETE CORDEIRO – 080390, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada