Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de novembro de 2016, data do falecimento de NEY REGATTIERI DO NASCIMENTO – 002801, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge LUIZA GREIN DO NASCIMENTO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de fevereiro de 2016, data do falecimento de CELIA REGINA DA SILVA – 183865, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso V, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à mãe BENEDITA LUZIA DA SILVA, calculado com base nos vencimentos percebidos pela ex-servidora, na categoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação C, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento 07, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C.

Conceder benefício de pensão, a partir de 27 de outubro de 2016, data do falecimento de LUIMAR PERLY – 025089, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge MARIA DO ROCIO GRASSI PERLI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor, classe 8, nível 801, com Doutorado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.

Conceder benefício de pensão, a partir de 03 de setembro de 2016, data do falecimento de PAULO HENRIQUE BRANDAO – 17345, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge ALICE KERUSAUSKAS BRANDÃO, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Radiologia, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 24 (vinte e quatro) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. 41/03

Conceder benefício de pensão, a partir de 19 de outubro de 2016, data do falecimento de JOSE DE LIMA SANTOS – 54933, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge SUZANNA LIMA SANTOS, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c

Conceder benefício de pensão, a partir de 16 de outubro de 2016, data do falecimento de LUIZ GONZAGA DUARTE MANASSES – 84174, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge VERA MARIA DE SOUZA PINTO MANASSES, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 5, nível 502, com Especialização, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei

Conceder benefício de pensão, a partir de 08 de outubro de 2016, data do falecimento de ANTONIO DOS SANTOS SEGUI – 6955, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARINA MARIETA SAPORSKI SEGUI, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 02 de outubro de 2016, data do falecimento de EUNICE TICOULAT FREIRE CORTES – 5010, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao cônjuge ALMYR EDMUNDO CORDEIRO CORTES, calculado com base nos proventos percebido pela ex- servidora, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C.

Conceder benefício de pensão, a partir de 04 de agosto de 2016, data do falecimento de JOSE GONCALVES NETO – 35297, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARIA DATIVA DE SALLES GONÇALVES, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 5, nível 502, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

Conceder benefício de pensão, a partir de 12 de setembro de 2016, data do falecimento de MARIO DE OLIVEIRA BRANCO FILHO – 34029, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge KIYOKO YANO OLIVEIRA BRANCO, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, com Mestrado, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da