Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 09 de julho de 2016, data do falecimento de LUIZ CARLOS TALAMINI – 53996, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge LUCIA HELENA FRAXINO TALAMINI, calculado com base nos vencimentos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 5, nível 502, com Especialização Nível Superior, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº

Retificar a Portaria nº 18.541/PROGEPE, de 22 de julho de 2016, publicada no DOU de 26.07.2016, seção 2, página 26, que concedeu benefício de pensão, a partir de 15 de maio de 2016, data do falecimento de FRANCISCA DE JESUS GUIMARAES – 46876: Onde se Lê: …ao companheiro FELIZ PENKAL… Leia-se: ..ao companheiro FELIX PENKAL… {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 13 de junho de 2016, data do falecimento de REINALDO HENRIQUE – 64980, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente IZILDA MARIA HENRIQUE, calculado com base nos vencimentos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18 do

Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de maio de 2016, data do falecimento de FRANCISCA DE JESUS GUIMARAES – 46876, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, ao companheiro FELIZ PENKAL, calculado com base nos vencimentos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 13, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art.

Conceder benefício de pensão, a partir de 14 de junho de 2016, data do falecimento de JULIO VALERIO – 043125, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge MARIA TEREZA VALERIO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Contramestre – Ofício, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c

Conceder benefício de pensão, a partir de 18 de junho de 2016, data do falecimento de LUIZ ALBERTO MACHADO – 039926, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge AIDE MARIA DO ROCIO DA ROSA MACHADO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c

Conceder benefício de pensão, a partir de 14 de junho de 2016, data do falecimento de NILTON FERNANDO BORGES DE MACEDO – 064971, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge IOLE WERNER DE MACEDO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.

Conceder benefício de pensão, a partir de 07 de junho de 2016, data do falecimento de CARLOS HENRIQUE JORGE JACOB – 010090, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge MARISTELLA MATTOSO JACOB, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Médico – Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº

Conceder benefício de pensão, a partir de 02 de junho de 2016, data do falecimento de DOMINGOS CORADIN STRAPASSON – 014362, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge MARIA DE LOURDES BERTILA STRAPASSON, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Motorista, nível de Classificação C, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003

Conceder benefício de pensão, a partir de 08 de junho de 2016, data do falecimento de ALDEMIRO NARDELLI – 060828, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à companheira ZILMA DA SILVA RIBEIRO, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, com Mestrado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº