Tag: Pensão

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de fevereiro de 2016, data do falecimento de JOSE AUGUSTO TEIXEIRA – 064807, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº

Conceder benefício de pensão, a partir de 29 de novembro de 2015, data do falecimento de ARTHUR SANTOS FILHO – 045756, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge SIEGRID MARGARETE ENGELMANN SANTOS, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, com Doutorado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº

Retificar a Portaria nº 15.548/PROGEPE, de 17 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 19.02.2016, Seção 2, pág. 28, que concedeu benefício de pensão para GAZILDA BORGES DOS SANTOS CAVICHIOLI e para as filhas CRISTINA BORGES CAVICHIOLI e CRISTIANE BORGES CAVICHIOLI, em virtude do falecimento de JORGE CAVICHIOLI – 076651: Onde se Lê: … calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor… . Leia-se: … calculado com base nos vencimentos percebidos pelo ex-servidor… . {“height”:”15px”}

Retificar a Portaria nº 15.937/PROGEPE, de 15 de março de 2016, publicada no Dou de 16.03.2016, seção 2, página 29, que concedeu o benefício de pensão vitalícia, a partir de 09.01.2007, data do falecimento de JOELMA BEATRIZ GIRETT DE LIMA – 152005, à mãe ANA MARIA GIRETT DE LIMA: Onde se Lê: … com base nos proventos percebido pela ex-servidora… Leia-se: … com base nos vencimentos percebido pela ex-servidora… {“height”:”15px”}

Conceder benefício de pensão, a partir de 16 de janeiro de 2016, data do falecimento de DINOR OLEGARIO VOSS – 6890, nos termos dos Arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à cônjuge MARY ELIS VOSS, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. {“height”:”15px”}

Em cumprimento à ordem judicial proferida nos Autos de Ação Ordinária nº 5006377-11.2014.4.04.7000/PR, da Procuradoria Geral Federal da 4ª Região, conceder o benefício de pensão vitalícia, a partir de 09.01.2007, data do falecimento de JOELMA BEATRIZ GIRETT DE LIMA – 152005, à mãe ANA MARIA GIRETT DE LIMA, com base nos proventos percebido pela ex-servidora, na categoria funcional de Enfermeira Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 04, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no Art. 40 § 7º da E. C. 41/03 e Art. 217, inciso

Conceder benefício de pensão temporária, a partir de 14 de dezembro de 2014, data do falecimento de ELIZEU FALCONELLI – 132128, nos termos do Art. 217, inciso II, alínea a, da Lei nº 8.112/90, ao filho EDUARDO FAGUNDES FALCONELLI, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Operador de Máquina de Lavanderia, nível de classificação A, nível de capacitação II, padrão de vencimento 12, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei

Conceder pensão, a partir de 13 de fevereiro de 2016, data do falecimento de JOSÉ ROBERTO THOMAL – 61034, nos termos do Art. 215 e Art. 217, inciso III e IV, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, à companheira VERLAINE MARIA PERUZZO GAUER e ao filho ANDRÉ GAUER THOMAL, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 5, nível 502, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. 41/03

Conceder benefício de pensão, a partir de 28 de janeiro de 2016, data do falecimento de JORGE CAVICHIOLI – 076651, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I e IV, alínea a, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge GAZILDA BORGES DOS SANTOS CAVICHIOLI e às filhas CRISTINA BORGES CAVICHIOLI e CRISTIANE BORGES CAVICHIOLI, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex- servidor, na categoria funcional de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de Classificação D, nível de Capacitação 4, padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas

Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de janeiro de 2016, data do falecimento de CARLOS HENRIQUE MONTANHA VIANNA – 032301, nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/2015, à cônjuge ILSA MARIA VIANNA, calculado com base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, classe 6, nível 604, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada no § 7º e § 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº